Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Fontes, Mariana Levy Piza |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 45-55 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Assembleia constituinte, brasil. Planejamento urbano, aspectos constitucionais, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102969 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
de réir: Andrade, Rogério Emílio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Andrade, Rogério Emílio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
de réir: Seitenfuss, Roberta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Seitenfuss, Roberta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
de réir: La Sala, Safira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: La Sala, Safira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
de réir: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
de réir: Maricato, Ermínia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Maricato, Ermínia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
de réir: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
de réir: Dias, Daniella Maria dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Dias, Daniella Maria dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
de réir: Bonizzato, Luigi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
de réir: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
de réir: Moraes, Rodrigo Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Moraes, Rodrigo Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
de réir: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
de réir: Noleto, Fabiola Joca
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
de réir: Rodrigues, Alexandre Calixto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
de réir: Silva, José Francisco de Matos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
de réir: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
de réir: Marco, Nathalia Leone
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
de réir: Rosenberger, Corine Armagne
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Preservação sem alienação
de réir: Lima, Jorge da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
de réir: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
de réir: Cunha, Analice Nogueira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
de réir: Levin, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
de réir: Borges, Mariana Pinguelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
de réir: Knorst, Douglas Evandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
de réir: Alves, Henrique Vitorino S
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora
de réir: Gabeira, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Gabeira, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
O Meio ambiente esta na carta : aprovado
de réir: Marques, Randau
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Marques, Randau
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Manter o verde e as conquistas da constituição
de réir: Feldmann, Fábio
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Feldmann, Fábio
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Ambiente : acordo: e a frente verde vence
de réir: Marques, Randau
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Constituinte : verdes versus centrão
de réir: Chagas, Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Chagas, Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Constituinte veem a destruição do pantanal
de réir: Andrade, Silvio
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Andrade, Silvio
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Constituição e meio ambiente : a luta continua
de réir: Barros, Wanderbilt Duarte de
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Míreanna comhchosúla
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)