Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
Сохранить в:
| Главный автор: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 64 (jul./ago. 2012), p. 26-36 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, aspectos ambientais, brasil. Região semiárida, aspectos ambientais, proteção, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49798 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
по: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Опубликовано: (2016)
по: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Опубликовано: (2016)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
по: Pereira, Eddla Karina Gomes
Опубликовано: (2017)
по: Pereira, Eddla Karina Gomes
Опубликовано: (2017)
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
по: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Опубликовано: (2023)
по: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Опубликовано: (2023)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
по: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубликовано: (2017)
по: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубликовано: (2017)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2015)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2023)
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2023)
A agroindústria na região norte
по: Homma, Alfredo
Опубликовано: (2009)
по: Homma, Alfredo
Опубликовано: (2009)
A agroindústria na região nordeste
по: Valente Junior, Airton Saboya
Опубликовано: (2009)
по: Valente Junior, Airton Saboya
Опубликовано: (2009)
A agroindústria na região sul
по: Zibetti, Darcy W
Опубликовано: (2009)
по: Zibetti, Darcy W
Опубликовано: (2009)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
по: Araújo, Jailton Macena de
Опубликовано: (2011)
по: Araújo, Jailton Macena de
Опубликовано: (2011)
A agroindústria na região sudeste
по: Maniglia, Elisabete
Опубликовано: (2009)
по: Maniglia, Elisabete
Опубликовано: (2009)
A agroindústria na região centro-oeste
по: Lisita, Cristiane
Опубликовано: (2009)
по: Lisita, Cristiane
Опубликовано: (2009)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
по: Reis, Erlon de Souza
Опубликовано: (2014)
по: Reis, Erlon de Souza
Опубликовано: (2014)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
по: Escobar, Marco Lunardi
Опубликовано: (2014)
по: Escobar, Marco Lunardi
Опубликовано: (2014)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2017)
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2017)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2021)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
по: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Опубликовано: (2012)
по: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Опубликовано: (2012)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
по: Góis, Rômulo Lima Silva de
Опубликовано: (2024)
по: Góis, Rômulo Lima Silva de
Опубликовано: (2024)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
по: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубликовано: (2021)
Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
по: Falqueto, Elda
Опубликовано: (2012)
по: Falqueto, Elda
Опубликовано: (2012)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
по: Pereira, Guilherme Reis
Опубликовано: (2015)
по: Pereira, Guilherme Reis
Опубликовано: (2015)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
по: Alves, Iasmine Caron
Опубликовано: (2007)
по: Alves, Iasmine Caron
Опубликовано: (2007)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
по: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Опубликовано: (2019)
по: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Опубликовано: (2019)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
по: Marra, Natália Cardoso
Опубликовано: (2011)
по: Marra, Natália Cardoso
Опубликовано: (2011)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
по: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Опубликовано: (2019)
по: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Опубликовано: (2019)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
по: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубликовано: (2020)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
по: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубликовано: (2010)
по: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубликовано: (2010)
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
по: Pereira, Tamiris Melo
Опубликовано: (2017)
по: Pereira, Tamiris Melo
Опубликовано: (2017)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
по: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Опубликовано: (2010)
по: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Опубликовано: (2010)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
по: Porto, Maria Anunciada Leal
Опубликовано: (2011)
по: Porto, Maria Anunciada Leal
Опубликовано: (2011)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
по: Matsunaga, Marcos H. M
Опубликовано: (2018)
по: Matsunaga, Marcos H. M
Опубликовано: (2018)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
по: Dantas, Dandara Viégas
Опубликовано: (2018)
по: Dantas, Dandara Viégas
Опубликовано: (2018)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
по: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Опубликовано: (2019)
по: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Опубликовано: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2022)
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2022)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
по: Gurgel, Aline do Monte
Опубликовано: (2009)
по: Gurgel, Aline do Monte
Опубликовано: (2009)
Um direito fundamental
по: Braga, Benedito
Опубликовано: (2018)
по: Braga, Benedito
Опубликовано: (2018)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
по: Margulis, Sergio
Опубликовано: (2002)
по: Margulis, Sergio
Опубликовано: (2002)
Схожие документы
-
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
по: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Опубликовано: (2016) -
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
по: Pereira, Eddla Karina Gomes
Опубликовано: (2017) -
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
по: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Опубликовано: (2023) -
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
по: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Опубликовано: (2017) -
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2015)