Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 64 (jul./ago. 2012), p. 26-36 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, aspectos ambientais, brasil. Região semiárida, aspectos ambientais, proteção, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49798 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
מאת: Ferreira, Marcelo José Monteiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferreira, Marcelo José Monteiro
יצא לאור: (2016)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
מאת: Pereira, Eddla Karina Gomes
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira, Eddla Karina Gomes
יצא לאור: (2017)
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
מאת: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
יצא לאור: (2023)
מאת: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
יצא לאור: (2023)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2017)
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2017)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2015)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2023)
A agroindústria na região norte
מאת: Homma, Alfredo
יצא לאור: (2009)
מאת: Homma, Alfredo
יצא לאור: (2009)
A agroindústria na região nordeste
מאת: Valente Junior, Airton Saboya
יצא לאור: (2009)
מאת: Valente Junior, Airton Saboya
יצא לאור: (2009)
A agroindústria na região sul
מאת: Zibetti, Darcy W
יצא לאור: (2009)
מאת: Zibetti, Darcy W
יצא לאור: (2009)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
מאת: Araújo, Jailton Macena de
יצא לאור: (2011)
מאת: Araújo, Jailton Macena de
יצא לאור: (2011)
A agroindústria na região sudeste
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2009)
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2009)
A agroindústria na região centro-oeste
מאת: Lisita, Cristiane
יצא לאור: (2009)
מאת: Lisita, Cristiane
יצא לאור: (2009)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
מאת: Reis, Erlon de Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Erlon de Souza
יצא לאור: (2014)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
מאת: Escobar, Marco Lunardi
יצא לאור: (2014)
מאת: Escobar, Marco Lunardi
יצא לאור: (2014)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
מאת: Souza, Elizabeth Rodrigues de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Elizabeth Rodrigues de
יצא לאור: (2012)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
מאת: Góis, Rômulo Lima Silva de
יצא לאור: (2024)
מאת: Góis, Rômulo Lima Silva de
יצא לאור: (2024)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2021)
Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
מאת: Falqueto, Elda
יצא לאור: (2012)
מאת: Falqueto, Elda
יצא לאור: (2012)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
מאת: Pereira, Guilherme Reis
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira, Guilherme Reis
יצא לאור: (2015)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
מאת: Alves, Iasmine Caron
יצא לאור: (2007)
מאת: Alves, Iasmine Caron
יצא לאור: (2007)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
מאת: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
יצא לאור: (2019)
מאת: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
יצא לאור: (2019)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
מאת: Marra, Natália Cardoso
יצא לאור: (2011)
מאת: Marra, Natália Cardoso
יצא לאור: (2011)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
מאת: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
יצא לאור: (2019)
מאת: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
יצא לאור: (2019)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
מאת: Pereira, Tamiris Melo
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira, Tamiris Melo
יצא לאור: (2017)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
מאת: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
יצא לאור: (2010)
מאת: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
יצא לאור: (2010)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
מאת: Costaldello, Angela Cassia
יצא לאור: (2015)
מאת: Costaldello, Angela Cassia
יצא לאור: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
מאת: Porto, Maria Anunciada Leal
יצא לאור: (2011)
מאת: Porto, Maria Anunciada Leal
יצא לאור: (2011)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
מאת: Matsunaga, Marcos H. M
יצא לאור: (2018)
מאת: Matsunaga, Marcos H. M
יצא לאור: (2018)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
מאת: Dantas, Dandara Viégas
יצא לאור: (2018)
מאת: Dantas, Dandara Viégas
יצא לאור: (2018)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
מאת: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
יצא לאור: (2019)
מאת: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
יצא לאור: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2022)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2022)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
מאת: Gurgel, Aline do Monte
יצא לאור: (2009)
מאת: Gurgel, Aline do Monte
יצא לאור: (2009)
Um direito fundamental
מאת: Braga, Benedito
יצא לאור: (2018)
מאת: Braga, Benedito
יצא לאור: (2018)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
מאת: Margulis, Sergio
יצא לאור: (2002)
מאת: Margulis, Sergio
יצא לאור: (2002)