Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 64 (jul./ago. 2012), p. 26-36 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, aspectos ambientais, brasil. Região semiárida, aspectos ambientais, proteção, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49798 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
από: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Έκδοση: (2016)
από: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Έκδοση: (2016)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
από: Pereira, Eddla Karina Gomes
Έκδοση: (2017)
από: Pereira, Eddla Karina Gomes
Έκδοση: (2017)
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
από: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Έκδοση: (2023)
από: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Έκδοση: (2023)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
από: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Έκδοση: (2017)
από: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Έκδοση: (2017)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2015)
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2015)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
από: Dal Bosco, Maria Goretti
Έκδοση: (2023)
από: Dal Bosco, Maria Goretti
Έκδοση: (2023)
A agroindústria na região norte
από: Homma, Alfredo
Έκδοση: (2009)
από: Homma, Alfredo
Έκδοση: (2009)
A agroindústria na região nordeste
από: Valente Junior, Airton Saboya
Έκδοση: (2009)
από: Valente Junior, Airton Saboya
Έκδοση: (2009)
A agroindústria na região sul
από: Zibetti, Darcy W
Έκδοση: (2009)
από: Zibetti, Darcy W
Έκδοση: (2009)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
από: Araújo, Jailton Macena de
Έκδοση: (2011)
από: Araújo, Jailton Macena de
Έκδοση: (2011)
A agroindústria na região sudeste
από: Maniglia, Elisabete
Έκδοση: (2009)
από: Maniglia, Elisabete
Έκδοση: (2009)
A agroindústria na região centro-oeste
από: Lisita, Cristiane
Έκδοση: (2009)
από: Lisita, Cristiane
Έκδοση: (2009)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
από: Reis, Erlon de Souza
Έκδοση: (2014)
από: Reis, Erlon de Souza
Έκδοση: (2014)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
από: Escobar, Marco Lunardi
Έκδοση: (2014)
από: Escobar, Marco Lunardi
Έκδοση: (2014)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
από: Armada, Charles Alexandre Souza
Έκδοση: (2017)
από: Armada, Charles Alexandre Souza
Έκδοση: (2017)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2021)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
από: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Έκδοση: (2012)
από: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Έκδοση: (2012)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
από: Góis, Rômulo Lima Silva de
Έκδοση: (2024)
από: Góis, Rômulo Lima Silva de
Έκδοση: (2024)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
από: Santos, Rafael César Coelho dos
Έκδοση: (2021)
από: Santos, Rafael César Coelho dos
Έκδοση: (2021)
Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
από: Falqueto, Elda
Έκδοση: (2012)
από: Falqueto, Elda
Έκδοση: (2012)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
από: Pereira, Guilherme Reis
Έκδοση: (2015)
από: Pereira, Guilherme Reis
Έκδοση: (2015)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
από: Alves, Iasmine Caron
Έκδοση: (2007)
από: Alves, Iasmine Caron
Έκδοση: (2007)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
από: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Έκδοση: (2019)
από: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Έκδοση: (2019)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
από: Marra, Natália Cardoso
Έκδοση: (2011)
από: Marra, Natália Cardoso
Έκδοση: (2011)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
από: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Έκδοση: (2019)
από: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Έκδοση: (2019)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
από: Souza, Julio César de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Julio César de
Έκδοση: (2017)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
από: Souza, Motauri Ciocchetti de
Έκδοση: (2020)
από: Souza, Motauri Ciocchetti de
Έκδοση: (2020)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
από: Sant'Anna, Tiago Lezan
Έκδοση: (2010)
από: Sant'Anna, Tiago Lezan
Έκδοση: (2010)
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
από: Pereira, Tamiris Melo
Έκδοση: (2017)
από: Pereira, Tamiris Melo
Έκδοση: (2017)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
από: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Έκδοση: (2010)
από: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Έκδοση: (2010)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
από: Costaldello, Angela Cassia
Έκδοση: (2015)
από: Costaldello, Angela Cassia
Έκδοση: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2009)
από: Santana, Patrícia da Costa
Έκδοση: (2009)
Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
από: Porto, Maria Anunciada Leal
Έκδοση: (2011)
από: Porto, Maria Anunciada Leal
Έκδοση: (2011)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
από: Matsunaga, Marcos H. M
Έκδοση: (2018)
από: Matsunaga, Marcos H. M
Έκδοση: (2018)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
από: Dantas, Dandara Viégas
Έκδοση: (2018)
από: Dantas, Dandara Viégas
Έκδοση: (2018)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
από: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Έκδοση: (2019)
από: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Έκδοση: (2019)
À mesa, o cerrado silvestre
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2022)
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2022)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
από: Gurgel, Aline do Monte
Έκδοση: (2009)
από: Gurgel, Aline do Monte
Έκδοση: (2009)
Um direito fundamental
από: Braga, Benedito
Έκδοση: (2018)
από: Braga, Benedito
Έκδοση: (2018)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
από: Margulis, Sergio
Έκδοση: (2002)
από: Margulis, Sergio
Έκδοση: (2002)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
από: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Έκδοση: (2016) -
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
από: Pereira, Eddla Karina Gomes
Έκδοση: (2017) -
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
από: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Έκδοση: (2023) -
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
από: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Έκδοση: (2017) -
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2015)