Cover Image

Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 64 (jul./ago. 2012), p. 26-36
Ano:	2012
Assuntos:	Crime ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, aspectos ambientais, brasil. Região semiárida, aspectos ambientais, proteção, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49798
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
by: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Published: (2016)

Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
by: Pereira, Eddla Karina Gomes
Published: (2017)

Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
by: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Published: (2023)

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2017)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2015)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)

A agroindústria na região norte
by: Homma, Alfredo
Published: (2009)

A agroindústria na região nordeste
by: Valente Junior, Airton Saboya
Published: (2009)

A agroindústria na região sul
by: Zibetti, Darcy W
Published: (2009)

Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
by: Araújo, Jailton Macena de
Published: (2011)

A agroindústria na região sudeste
by: Maniglia, Elisabete
Published: (2009)

A agroindústria na região centro-oeste
by: Lisita, Cristiane
Published: (2009)

A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
by: Reis, Erlon de Souza
Published: (2014)

A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
by: Escobar, Marco Lunardi
Published: (2014)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2017)

Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2021)

A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
by: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Published: (2012)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
by: Góis, Rômulo Lima Silva de
Published: (2024)

As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
by: Santos, Rafael César Coelho dos
Published: (2021)

Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
by: Falqueto, Elda
Published: (2012)

Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
by: Pereira, Guilherme Reis
Published: (2015)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
by: Alves, Iasmine Caron
Published: (2007)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
by: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Published: (2019)

Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
by: Marra, Natália Cardoso
Published: (2011)

Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
by: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Published: (2019)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
by: Souza, Motauri Ciocchetti de
Published: (2020)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
by: Sant'Anna, Tiago Lezan
Published: (2010)

Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
by: Pereira, Tamiris Melo
Published: (2017)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
by: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Published: (2010)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
by: Costaldello, Angela Cassia
Published: (2015)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2009)

Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
by: Porto, Maria Anunciada Leal
Published: (2011)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
by: Matsunaga, Marcos H. M
Published: (2018)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
by: Dantas, Dandara Viégas
Published: (2018)

Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
by: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Published: (2019)

À mesa, o cerrado silvestre
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2022)

Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
by: Gurgel, Aline do Monte
Published: (2009)

Um direito fundamental
by: Braga, Benedito
Published: (2018)

Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
by: Margulis, Sergio
Published: (2002)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso