Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental

Ítems similars

• Efetividade da tutela penal do meio ambiente
  per: Calhau, Lélio Braga
  Publicat: (2004)
• Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
  per: Calhau, Lélio Braga
  Publicat: (2005)
• O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
  per: Decomain, Pedro Roberto
  Publicat: (1984)
• O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
  per: Moraes Júnior, Walter Freitas de
  Publicat: (2007)
• Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
  per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
  Publicat: (2023)