Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Unijus : revista jurídica Vol. 8, n. 8 (maio 2005), p. 153-160 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ministério público, competência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/29170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
gan: Calhau, Lélio Braga
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Calhau, Lélio Braga
Cyhoeddwyd: (2004)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
gan: Calhau, Lélio Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Calhau, Lélio Braga
Cyhoeddwyd: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
gan: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Cyhoeddwyd: (2007)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
gan: Decomain, Pedro Roberto
Cyhoeddwyd: (1984)
gan: Decomain, Pedro Roberto
Cyhoeddwyd: (1984)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2023)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2022)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
gan: Pinho, Rodrigo César Rebello
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Pinho, Rodrigo César Rebello
Cyhoeddwyd: (1999)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
gan: Topan, Luiz Renato
Cyhoeddwyd: (1990)
gan: Topan, Luiz Renato
Cyhoeddwyd: (1990)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
gan: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Cyhoeddwyd: (2005)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2011)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
gan: Rodrigues, Daniel dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rodrigues, Daniel dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
gan: Gonçalves, Gabriel Sodré
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gonçalves, Gabriel Sodré
Cyhoeddwyd: (2022)
Tutela jurídico-civil do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1995)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
gan: Valente, Luiz Ismaelino
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Valente, Luiz Ismaelino
Cyhoeddwyd: (1996)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
gan: Rebelo, Aldo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rebelo, Aldo
Cyhoeddwyd: (2024)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
gan: Gouveia, Alessandro Samartin de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gouveia, Alessandro Samartin de
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
gan: Pertille, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pertille, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2023)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (1998)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
gan: Andrade, Roberto de Campos
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Andrade, Roberto de Campos
Cyhoeddwyd: (1999)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1995)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1987)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
gan: Homsi, Hannée Amir
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Homsi, Hannée Amir
Cyhoeddwyd: (2020)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Nery Junior, Nelson
Cyhoeddwyd: (1993)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2002)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
gan: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2000)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2021)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
gan: Vieira, Marcelo Lemos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Vieira, Marcelo Lemos
Cyhoeddwyd: (2017)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2008)
A tutela penal do meio ambiente
gan: Sicoli, José Carlos Meloni
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Sicoli, José Carlos Meloni
Cyhoeddwyd: (1998)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
gan: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Cyhoeddwyd: (2009)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
gan: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Cyhoeddwyd: (2024)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
gan: Wachholz, Carla Simone
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wachholz, Carla Simone
Cyhoeddwyd: (2019)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
gan: Pertille, Marcelo César Bauer
Cyhoeddwyd: (2027)
gan: Pertille, Marcelo César Bauer
Cyhoeddwyd: (2027)
A nova tutela penal do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1985)
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1985)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
gan: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2022)
A importância da tutela penal do meio ambiente
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2003)