Imagem da capa

Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Calhau, Lélio Braga
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Unijus : revista jurídica Vol. 8, n. 8 (maio 2005), p. 153-160
Ano:	2005
Assuntos:	Ministério público, competência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/29170
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Por: Calhau, Lélio Braga
Publicado em: (2004)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Por: Calhau, Lélio Braga
Publicado em: (2005)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Por: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicado em: (2007)

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Por: Decomain, Pedro Roberto
Publicado em: (1984)

Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2023)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2022)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Por: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicado em: (1999)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1990)

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Por: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Publicado em: (2005)

A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1993)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2011)

Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
Por: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicado em: (2019)

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Por: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicado em: (2022)

Tutela jurídico-civil do ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1995)

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
Por: Valente, Luiz Ismaelino
Publicado em: (1996)

Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
Por: Rebelo, Aldo
Publicado em: (2024)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
Por: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado em: (2024)

Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
Por: Pertille, Marcelo
Publicado em: (2023)

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (1998)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Por: Andrade, Roberto de Campos
Publicado em: (1999)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1995)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1987)

Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
Por: Homsi, Hannée Amir
Publicado em: (2020)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (1993)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2002)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado em: (2000)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2021)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Por: Vieira, Marcelo Lemos
Publicado em: (2017)

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2008)

A tutela penal do meio ambiente
Por: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicado em: (1998)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
Por: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicado em: (2009)

Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
Por: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publicado em: (2024)

A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
Por: Wachholz, Carla Simone
Publicado em: (2019)

Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
Por: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicado em: (2027)

A nova tutela penal do ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1999)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (1985)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Por: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicado em: (2013)

A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
Por: Burgel, Caroline Ferri
Publicado em: (2022)

A importância da tutela penal do meio ambiente
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso