Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
Saved in:
| 主要作者: | Calhau, Lélio Braga |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Unijus : revista jurídica Vol. 8, n. 8 (maio 2005), p. 153-160 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ministério público, competência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/29170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
由: Calhau, Lélio Braga
出版: (2004)
由: Calhau, Lélio Braga
出版: (2004)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
由: Calhau, Lélio Braga
出版: (2005)
由: Calhau, Lélio Braga
出版: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
由: Moraes Júnior, Walter Freitas de
出版: (2007)
由: Moraes Júnior, Walter Freitas de
出版: (2007)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
由: Decomain, Pedro Roberto
出版: (1984)
由: Decomain, Pedro Roberto
出版: (1984)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2023)
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2023)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2022)
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2022)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
由: Pinho, Rodrigo César Rebello
出版: (1999)
由: Pinho, Rodrigo César Rebello
出版: (1999)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
由: Topan, Luiz Renato
出版: (1990)
由: Topan, Luiz Renato
出版: (1990)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
由: Bossard, Ana Alzira Nogueira
出版: (2005)
由: Bossard, Ana Alzira Nogueira
出版: (2005)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1993)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1993)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2011)
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2011)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
由: Rodrigues, Daniel dos Santos
出版: (2019)
由: Rodrigues, Daniel dos Santos
出版: (2019)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
由: Gonçalves, Gabriel Sodré
出版: (2022)
由: Gonçalves, Gabriel Sodré
出版: (2022)
Tutela jurídico-civil do ambiente
由: Milaré, Édis
出版: (1995)
由: Milaré, Édis
出版: (1995)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
由: Valente, Luiz Ismaelino
出版: (1996)
由: Valente, Luiz Ismaelino
出版: (1996)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
由: Rebelo, Aldo
出版: (2024)
由: Rebelo, Aldo
出版: (2024)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
由: Gouveia, Alessandro Samartin de
出版: (2024)
由: Gouveia, Alessandro Samartin de
出版: (2024)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
由: Pertille, Marcelo
出版: (2023)
由: Pertille, Marcelo
出版: (2023)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (1998)
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (1998)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
由: Andrade, Roberto de Campos
出版: (1999)
由: Andrade, Roberto de Campos
出版: (1999)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1995)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1995)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
由: Milaré, Édis
出版: (1987)
由: Milaré, Édis
出版: (1987)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
由: Homsi, Hannée Amir
出版: (2020)
由: Homsi, Hannée Amir
出版: (2020)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
由: Nery Junior, Nelson
出版: (1993)
由: Nery Junior, Nelson
出版: (1993)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2002)
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2002)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
由: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版: (2000)
由: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版: (2000)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
由: Wedy, Gabriel
出版: (2021)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2021)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
由: Vieira, Marcelo Lemos
出版: (2017)
由: Vieira, Marcelo Lemos
出版: (2017)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
由: Ferreira, Ximena Cardozo
出版: (2008)
由: Ferreira, Ximena Cardozo
出版: (2008)
A tutela penal do meio ambiente
由: Sicoli, José Carlos Meloni
出版: (1998)
由: Sicoli, José Carlos Meloni
出版: (1998)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
由: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
出版: (2009)
由: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
出版: (2009)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
由: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
出版: (2024)
由: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
出版: (2024)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
由: Wachholz, Carla Simone
出版: (2019)
由: Wachholz, Carla Simone
出版: (2019)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
由: Pertille, Marcelo César Bauer
出版: (2027)
由: Pertille, Marcelo César Bauer
出版: (2027)
A nova tutela penal do ambiente
由: Milaré, Édis
出版: (1999)
由: Milaré, Édis
出版: (1999)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
由: Dotti, René Ariel
出版: (1985)
由: Dotti, René Ariel
出版: (1985)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
由: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版: (2013)
由: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版: (2013)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
由: Burgel, Caroline Ferri
出版: (2022)
由: Burgel, Caroline Ferri
出版: (2022)
A importância da tutela penal do meio ambiente
由: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版: (2003)
由: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版: (2003)
相似書籍
-
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
由: Calhau, Lélio Braga
出版: (2004) -
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
由: Calhau, Lélio Braga
出版: (2005) -
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
由: Moraes Júnior, Walter Freitas de
出版: (2007) -
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
由: Decomain, Pedro Roberto
出版: (1984) -
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2023)