Ata uhi

Por um reordenamento jurídico ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Milaré, Édis
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 53-58
Ano:	1998
Assuntos:	Ordenamento jurídico, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, codificação, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123948
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
mā: Caumont, Arturo
I whakaputaina: (2018)

Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2021)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
mā: Chagas, Ediney Neto
I whakaputaina: (2016)

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
mā: Lopes, Pâmella Duarte
I whakaputaina: (2020)

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2016)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)

O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
mā: Costa, Dilvanir José da
I whakaputaina: (2001)

Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
mā: Chaves, Sandrelise Gonçalves
I whakaputaina: (2012)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
mā: Alcântara, Fabio Bonomo de
I whakaputaina: (2005)

Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
mā: Okada, Setsuko Denise
I whakaputaina: (2016)

Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica
mā: Okada, Setsuko Denise
I whakaputaina: (2016)

A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
mā: Melo, Melissa Ely
I whakaputaina: (2018)

Governança sustentável e pregão eletrônico
mā: Bussolotto, Leandro
I whakaputaina: (2015)

O enfrentamento do biodireito pela Constituição
mā: Moreira, Eduardo Ribeiro
I whakaputaina: (2005)

Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2012)

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)

Cidades sustentáveis
mā: Vieira, Juliana de Souza Reis
I whakaputaina: (2012)

Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2016)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
mā: Jesus, Noel Antonio Tavares de
I whakaputaina: (2009)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
mā: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
I whakaputaina: (2008)

Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2017)

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2011)

Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
mā: Anastácio, Albertina Maria
I whakaputaina: (2006)

Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2013)

Direitos fundamentais para os animais
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2020)

Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
mā: Nolasco, Loreci Gottschalk
I whakaputaina: (2019)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)

Hermenêutica do novo Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2014)

Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1998)

Tutela jurídico-civil do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1995)

Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
mā: Souto Maior, Jorge Luiz
I whakaputaina: (2009)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
mā: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

Direito do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2021)

Direito do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2018)

Lei florestal : uma análise após 10 anos
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2023)

Política brasileira para as mudanças globais de clima
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2011)

Princípios fundamentais do direito do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1998)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1999)

Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2006)

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