Kapak Resmi

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Cafrune, Marcelo Eibs
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 30 (jun./jul. 2010), p. 5-23
Ano:	2010
Assuntos:	Bacia hidrográfica, conservação, porto alegre (rs). Conservação da natureza, aspectos políticos, porto alegre (rs). Desenvolvimento sustentável, porto alegre (rs). Direito internacional, aspectos ambientais. Planejamento urbano, porto alegre (rs). Posse da terra, porto alegre (rs). Zoneamento ambiental, porto alegre (rs). Direito ambiental, legislação, porto alegre (rs).
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103195
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Yazar:: Moreto, Simone Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
Yazar:: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Yazar:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Yazar:: Weissheimer, Gladis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Yazar:: Pegoraro, Denise Bonat
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Yazar:: Pontes, Bianca Calçada
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Yazar:: Taborda, Maren Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
Yazar:: Proença, Mariana de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
Yazar:: Silva, Christian Luiz da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Yazar:: Peixoto, Aline Cándano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
Yazar:: Santana, Stella Emery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
Yazar:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Calamidade prevista
Yazar:: Rodrigues, Meghie
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Yazar:: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Yazar:: Nery, Cristiane da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
Yazar:: Kretzmann, Renata Pozzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Yazar:: Silveira, Thaís Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
Yazar:: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
Yazar:: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
Yazar:: Paulitsch, Nicole da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Yazar:: Loubet, Luciano Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
Yazar:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família
Yazar:: Silva, Liliane Cristina da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
Yazar:: Silva, Cristiane Bandeira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Portos em alerta
Yazar:: Queiroz, Christina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Um pequeno mar de ideias
Yazar:: Giacomini, Charles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
Yazar:: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Parecer
Yazar:: Silva, Cristiane Bandeira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Yazar:: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Yazar:: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
Yazar:: Vila, Cinara de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

As concepções de homem, natureza e trabalho no curso técnico em meio ambiente do Ifsul
Yazar:: Nogueira, Christiano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
Yazar:: Augustin, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
Yazar:: Santos, Caio Floriano dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
Yazar:: Goetz, Rúbia Geane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
Yazar:: Borges, Marcelo Gules
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Yazar:: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A produção empacada
Yazar:: Brossard, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso