Meio ambiente e desapropriação agrária
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 2, n. 5 (jan./mar. 2000), p. 51-90 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Desapropriação por utilidade pública, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma agrária, brasil. Desapropriação por interesse social, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30266 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2014)
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2014)
Direito agrário e reforma agrária
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2006)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2006)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
per: Haddad, Emílio
Publicat: (2009)
per: Haddad, Emílio
Publicat: (2009)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
per: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicat: (1997)
per: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicat: (1997)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
per: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicat: (2007)
per: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicat: (2007)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
per: Bonnomi, Natália Paulino
Publicat: (2021)
per: Bonnomi, Natália Paulino
Publicat: (2021)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
per: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicat: (2015)
per: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicat: (2015)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
per: Machado, Anna Maria Nunes
Publicat: (2017)
per: Machado, Anna Maria Nunes
Publicat: (2017)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
per: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicat: (2009)
per: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicat: (2009)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
per: Falconi, Luiz Carlos
Publicat: (2005)
per: Falconi, Luiz Carlos
Publicat: (2005)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
per: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicat: (2017)
per: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicat: (2017)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2005)
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2005)
Curso de direito agrário
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
per: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicat: (2014)
per: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicat: (2014)
Proteção ambiental no direito brasileiro
per: Allgayer, Antonio Estevão
Publicat: (1979)
per: Allgayer, Antonio Estevão
Publicat: (1979)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
per: Martins, Thiago Penido
Publicat: (2017)
per: Martins, Thiago Penido
Publicat: (2017)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
per: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicat: (2010)
per: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicat: (2010)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
per: Christofoli, Daniel Pires
Publicat: (2009)
per: Christofoli, Daniel Pires
Publicat: (2009)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
per: Harada, Kiyoshi
Publicat: (2018)
per: Harada, Kiyoshi
Publicat: (2018)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
per: Delgado, Guilherme Costa
Publicat: (2013)
per: Delgado, Guilherme Costa
Publicat: (2013)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
Desapropriação em matéria ambiental
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2000)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2000)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
per: Penna, Lúcia
Publicat: (2009)
per: Penna, Lúcia
Publicat: (2009)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
per: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicat: (2020)
per: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicat: (2020)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
per: Duque Corredor, Roman J
Publicat: (1983)
per: Duque Corredor, Roman J
Publicat: (1983)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2016)
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2016)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
per: Haddad, Emílio
Publicat: (2007)
per: Haddad, Emílio
Publicat: (2007)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
per: Gramstrup, Erik Frederico
Publicat: (2019)
per: Gramstrup, Erik Frederico
Publicat: (2019)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
per: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicat: (1997)
per: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicat: (1997)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
per: Dantas, Dandara Viégas
Publicat: (2018)
per: Dantas, Dandara Viégas
Publicat: (2018)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
per: Bampi, Gilberto
Publicat: (2009)
per: Bampi, Gilberto
Publicat: (2009)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
per: Brasil
Publicat: (1997)
per: Brasil
Publicat: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1989)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1989)
Justiça agrária e cidadania
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1996)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1996)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
per: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicat: (2023)
per: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicat: (2023)