Cover Image

Meio ambiente e desapropriação agrária

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 2, n. 5 (jan./mar. 2000), p. 51-90
Ano:	1999
Assuntos:	Desapropriação por utilidade pública, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma agrária, brasil. Desapropriação por interesse social, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30266
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
by: Fideles, Junior Divino
Published: (2014)

Direito agrário e reforma agrária
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2006)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
by: Haddad, Emílio
Published: (2009)

Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
by: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Published: (1997)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
by: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Published: (2007)

Regulação ambiental no direito internacional do investimento
by: Bonnomi, Natália Paulino
Published: (2021)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
by: Florencio, Madja de Sousa Moura
Published: (2015)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
by: Machado, Anna Maria Nunes
Published: (2017)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
by: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Published: (2009)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
by: Falconi, Luiz Carlos
Published: (2005)

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
by: Dias, Micheline Flôres Porto
Published: (2017)

Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2005)

Curso de direito agrário
by: Rizzardo, Arnaldo
Published: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Hoffmann, Eliane Willrich
Published: (2006)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
by: Santos, Ivanna Pequeno dos
Published: (2014)

Proteção ambiental no direito brasileiro
by: Allgayer, Antonio Estevão
Published: (1979)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
by: Martins, Thiago Penido
Published: (2017)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
by: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Published: (2010)

A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
by: Christofoli, Daniel Pires
Published: (2009)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
by: Harada, Kiyoshi
Published: (2018)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
by: Delgado, Guilherme Costa
Published: (2013)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)

Desapropriação em matéria ambiental
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2000)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
by: Penna, Lúcia
Published: (2009)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
by: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Published: (2020)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
by: Alfonsin, Jacques Távora
Published: (1997)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
by: Duque Corredor, Roman J
Published: (1983)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2016)

Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
by: Haddad, Emílio
Published: (2007)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
by: Gramstrup, Erik Frederico
Published: (2019)

Desapropriação indireta em unidades de conservação
by: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Published: (1997)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
by: Dantas, Dandara Viégas
Published: (2018)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
by: Bampi, Gilberto
Published: (2009)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
by: Brasil
Published: (1997)

O direito agrário na Constituição de 88
by: Mendonça, Otávio
Published: (1989)

Justiça agrária e cidadania
by: Costa, Cristina
Published: (2005)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1996)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
by: Soares, Blader Henrique de Lira
Published: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso