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A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Sobral, Laís Angélica Lima
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Direito em debate Vol. 31, n. 58 (jul./dez. 2022), p. 1-10
Ano:	2022
Assuntos:	Antropocentrismo, aspectos jurídicos, brasil. Crueldade contra animal, aspectos jurídicos, tatuí (sp). Direito animal, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Tribunal do júri, decisão judicial, brasil. Animal doméstico, aspectos jurídicos, brasil.
Linkit:	https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/8855
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Tekijä: Souza, Alinne Silva de
Julkaistu: (2015)

Uma nova família : a multiespécie
Tekijä: Séguin, Elida
Julkaistu: (2016)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Tekijä: Fröhlich, Gustavo Fernando
Julkaistu: (2022)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Tekijä: Martins, Fernando Rodrigues
Julkaistu: (2023)

Cães domesticados e os benefícios da interação
Tekijä: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Julkaistu: (2011)

Os pets e o direito das famílias
Tekijä: Ustárroz, Daniel
Julkaistu: (2022)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Tekijä: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Julkaistu: (2022)

Os direitos dos animais
Tekijä: Sunstein, Cass R
Julkaistu: (2014)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Tekijä: Tonella, Lívia Helena
Julkaistu: (2016)

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
Tekijä: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Julkaistu: (2018)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
Tekijä: Nunes, Danilo Henrique
Julkaistu: (2021)

O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
Tekijä: Consalter, Zilda Mara
Julkaistu: (2022)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
Tekijä: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Julkaistu: (2022)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
Tekijä: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Julkaistu: (2018)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
Tekijä: Alves, Jones Figueirêdo
Julkaistu: (2021)

Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
Tekijä: Lacerda, Daniel Pires
Julkaistu: (2020)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2025)

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Tekijä: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Julkaistu: (2021)

O direito animal e a doutrina sentimental
Tekijä: Hora Neto, João
Julkaistu: (2021)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Tekijä: Ferreira, Renata Marques
Julkaistu: (2024)

A senciência animal e o direito
Tekijä: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Julkaistu: (2020)

O animal não-humano como consumidor por equiparação
Tekijä: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Julkaistu: (2021)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Tekijä: Pancheri, Ivanira
Julkaistu: (2021)

Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
Tekijä: Silva, Raquel Torres de Brito
Julkaistu: (2019)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Tekijä: Pontes, Bianca Calçada
Julkaistu: (2012)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Tekijä: Soares, Ivone Oliveira
Julkaistu: (2019)

A guarda compartilhada dos animais de estimação
Tekijä: Vieira, Islas Vitor
Julkaistu: (2021)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Tekijä: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Julkaistu: (2020)

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
Tekijä: Andrade, Fernanda
Julkaistu: (2016)

Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Tekijä: Oliveira, Micheline Ramos de
Julkaistu: (2016)

Fazer jus aos direitos dos animais
Tekijä: Lamy, Jérôme
Julkaistu: (2018)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Tekijä: Paixão, Rita Leal
Julkaistu: (2015)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
Tekijä: Correia, Ana Karina de Sousa
Julkaistu: (2013)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2015)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
Tekijä: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Julkaistu: (2015)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
Tekijä: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Julkaistu: (2016)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
Tekijä: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Julkaistu: (2015)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
Tekijä: Odon, Daniel Ivo
Julkaistu: (2015)

O animal como sujeito de direito (1928)
Tekijä: Goretti, Cesare
Julkaistu: (2021)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2020)

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