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A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Sobral, Laís Angélica Lima
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direito em debate Vol. 31, n. 58 (jul./dez. 2022), p. 1-10
Ano:	2022
Assuntos:	Antropocentrismo, aspectos jurídicos, brasil. Crueldade contra animal, aspectos jurídicos, tatuí (sp). Direito animal, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Tribunal do júri, decisão judicial, brasil. Animal doméstico, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/8855
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Autor: Souza, Alinne Silva de
Vydáno: (2015)

Uma nova família : a multiespécie
Autor: Séguin, Elida
Vydáno: (2016)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Autor: Fröhlich, Gustavo Fernando
Vydáno: (2022)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Autor: Martins, Fernando Rodrigues
Vydáno: (2023)

Cães domesticados e os benefícios da interação
Autor: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Vydáno: (2011)

Os pets e o direito das famílias
Autor: Ustárroz, Daniel
Vydáno: (2022)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2022)

Os direitos dos animais
Autor: Sunstein, Cass R
Vydáno: (2014)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Autor: Tonella, Lívia Helena
Vydáno: (2016)

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2018)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2021)

O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
Autor: Consalter, Zilda Mara
Vydáno: (2022)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
Autor: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Vydáno: (2022)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
Autor: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Vydáno: (2018)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
Autor: Alves, Jones Figueirêdo
Vydáno: (2021)

Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
Autor: Lacerda, Daniel Pires
Vydáno: (2020)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Autor: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Vydáno: (2021)

O direito animal e a doutrina sentimental
Autor: Hora Neto, João
Vydáno: (2021)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Autor: Ferreira, Renata Marques
Vydáno: (2024)

A senciência animal e o direito
Autor: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Vydáno: (2020)

O animal não-humano como consumidor por equiparação
Autor: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Vydáno: (2021)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Autor: Pancheri, Ivanira
Vydáno: (2021)

Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2019)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Autor: Pontes, Bianca Calçada
Vydáno: (2012)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Soares, Ivone Oliveira
Vydáno: (2019)

A guarda compartilhada dos animais de estimação
Autor: Vieira, Islas Vitor
Vydáno: (2021)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2020)

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
Autor: Andrade, Fernanda
Vydáno: (2016)

Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Autor: Oliveira, Micheline Ramos de
Vydáno: (2016)

Fazer jus aos direitos dos animais
Autor: Lamy, Jérôme
Vydáno: (2018)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Autor: Paixão, Rita Leal
Vydáno: (2015)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
Autor: Correia, Ana Karina de Sousa
Vydáno: (2013)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2015)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2015)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2016)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
Autor: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Vydáno: (2015)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
Autor: Odon, Daniel Ivo
Vydáno: (2015)

O animal como sujeito de direito (1928)
Autor: Goretti, Cesare
Vydáno: (2021)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2020)

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