Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
Сохранить в:
| Главный автор: | Elias, Cristiano |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 30, n. 1 (jan./abr. 2021), p. 218-238 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2017/1846 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
по: Elias, Cristiano
Опубликовано: (2020)
по: Elias, Cristiano
Опубликовано: (2020)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
по: Costa, Ari Madeira
Опубликовано: (2001)
по: Costa, Ari Madeira
Опубликовано: (2001)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
по: Andrade, Bruno José de Castro
Опубликовано: (2017)
по: Andrade, Bruno José de Castro
Опубликовано: (2017)
Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
по: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Опубликовано: (2014)
по: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Опубликовано: (2014)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2021)
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2021)
Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG
по: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Опубликовано: (2023)
по: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Опубликовано: (2023)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
по: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубликовано: (2024)
по: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубликовано: (2024)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
по: Budó, Marília de Nardin
Опубликовано: (2022)
по: Budó, Marília de Nardin
Опубликовано: (2022)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
по: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Опубликовано: (2017)
по: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Опубликовано: (2017)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2005)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2005)
A ação nos crimes ambientais
по: Batista, Nilo
Опубликовано: (2024)
по: Batista, Nilo
Опубликовано: (2024)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
по: Kassada, Daiane Ayumi
Опубликовано: (2020)
по: Kassada, Daiane Ayumi
Опубликовано: (2020)
Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
по: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Опубликовано: (2006)
по: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Опубликовано: (2006)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2000)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2000)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
по: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубликовано: (1998)
по: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубликовано: (1998)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
по: Landim, Francisco Edson de Sousa
Опубликовано: (2003)
по: Landim, Francisco Edson de Sousa
Опубликовано: (2003)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2015)
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2015)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
по: Schulze, Clenio Jair
Опубликовано: (2014)
по: Schulze, Clenio Jair
Опубликовано: (2014)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
по: Pinheiro, Cristiano Cota
Опубликовано: (2008)
по: Pinheiro, Cristiano Cota
Опубликовано: (2008)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
по: Stifelman, Anelise Grehs
Опубликовано: (2003)
по: Stifelman, Anelise Grehs
Опубликовано: (2003)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2020)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2020)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2020)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
по: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубликовано: (2018)
по: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубликовано: (2018)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
по: Pereira, Reginaldo
Опубликовано: (2016)
по: Pereira, Reginaldo
Опубликовано: (2016)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
по: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Опубликовано: (2013)
по: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Опубликовано: (2013)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
по: Barroso, Érica Montenegro Alves
Опубликовано: (2020)
по: Barroso, Érica Montenegro Alves
Опубликовано: (2020)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2008)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2008)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
по: Greco, Luís
Опубликовано: (2006)
по: Greco, Luís
Опубликовано: (2006)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (2007)
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (2007)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
по: Marinho, Bruno Costa
Опубликовано: (2016)
по: Marinho, Bruno Costa
Опубликовано: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
по: Costa, Rafael de Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Costa, Rafael de Oliveira
Опубликовано: (2015)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
по: Arruda, Ana Julia Pozzi
Опубликовано: (2024)
по: Arruda, Ana Julia Pozzi
Опубликовано: (2024)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
по: Klee, Paloma Marita Cavol
Опубликовано: (2018)
по: Klee, Paloma Marita Cavol
Опубликовано: (2018)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
по: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Опубликовано: (1998)
по: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Опубликовано: (1998)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
по: Silva, Ivan Luiz da
Опубликовано: (2008)
по: Silva, Ivan Luiz da
Опубликовано: (2008)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
по: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Опубликовано: (2004)
по: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Опубликовано: (2004)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
по: Barros, João Carlos Pinto de
Опубликовано: (2023)
по: Barros, João Carlos Pinto de
Опубликовано: (2023)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
по: Santos, Marcos André Couto
Опубликовано: (2001)
по: Santos, Marcos André Couto
Опубликовано: (2001)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
по: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Опубликовано: (2022)
по: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Опубликовано: (2022)
Схожие документы
-
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
по: Elias, Cristiano
Опубликовано: (2020) -
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
по: Costa, Ari Madeira
Опубликовано: (2001) -
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
по: Andrade, Bruno José de Castro
Опубликовано: (2017) -
Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
по: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Опубликовано: (2014) -
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2021)