Autocomposição e conflitos ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Kokke, Marcelo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de arbitragem e mediação Vol. 13, n. 49 (abr./jun. 2016), p. 287-315 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Arbitragem (processo civil), brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106866 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
de réir: Frota, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
de réir: Silva, Abigail da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Agronegócio e arbitragem
de réir: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
de réir: Peçanha, Catharina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
de réir: Baptista, Luiz Olavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
de réir: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
de réir: Fernandes, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
de réir: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Fontes, Roberto Trigueiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Previdência privada e as inovações (a fórceps)
de réir: Gallo, Ronaldo Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Mil, Lorenzo Caser
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Montes Netto, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Pavò Acosta, Rolando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Antonio, Adalberto Carim
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Mutti, Rodrigo Varini
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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