Autocomposição e conflitos ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de arbitragem e mediação Vol. 13, n. 49 (abr./jun. 2016), p. 287-315 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Arbitragem (processo civil), brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106866 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
nork: Frota, Leandro
Argitaratua: (2021)
nork: Frota, Leandro
Argitaratua: (2021)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
nork: Silva, Abigail da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Abigail da
Argitaratua: (2024)
Agronegócio e arbitragem
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2022)
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2022)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2019)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2019)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
nork: Peçanha, Catharina
Argitaratua: (2018)
nork: Peçanha, Catharina
Argitaratua: (2018)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2020)
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2020)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
nork: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Argitaratua: (2020)
nork: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Argitaratua: (2020)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
nork: Fernandes, Fernando
Argitaratua: (2020)
nork: Fernandes, Fernando
Argitaratua: (2020)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
nork: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Argitaratua: (2006)
nork: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Argitaratua: (2006)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
nork: Fontes, Roberto Trigueiro
Argitaratua: (2007)
nork: Fontes, Roberto Trigueiro
Argitaratua: (2007)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
nork: Gallo, Ronaldo Guimarães
Argitaratua: (2021)
nork: Gallo, Ronaldo Guimarães
Argitaratua: (2021)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
nork: Mil, Lorenzo Caser
Argitaratua: (2019)
nork: Mil, Lorenzo Caser
Argitaratua: (2019)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2023)
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2023)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2016)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2016)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2024)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2024)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
nork: Antonio, Adalberto Carim
Argitaratua: (2006)
nork: Antonio, Adalberto Carim
Argitaratua: (2006)
Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
nork: Pavò Acosta, Rolando
Argitaratua: (2023)
nork: Pavò Acosta, Rolando
Argitaratua: (2023)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
nork: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Argitaratua: (2006)
nork: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Argitaratua: (2006)
A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
nork: Vieira, Ligia Ribeiro
Argitaratua: (2013)
nork: Vieira, Ligia Ribeiro
Argitaratua: (2013)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
nork: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Argitaratua: (2004)
nork: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Argitaratua: (2004)
Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente
nork: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
Argitaratua: (2015)
nork: Fontenele, Paulo Henrique Carneiro
Argitaratua: (2015)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
nork: Marcon, Gabriela Almeida
Argitaratua: (2017)
nork: Marcon, Gabriela Almeida
Argitaratua: (2017)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2019)
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2019)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
nork: Mutti, Rodrigo Varini
Argitaratua: (2021)
nork: Mutti, Rodrigo Varini
Argitaratua: (2021)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2018)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
nork: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Argitaratua: (2018)
nork: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Argitaratua: (2018)
Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico
nork: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Argitaratua: (2024)
nork: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Argitaratua: (2024)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
nork: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Argitaratua: (2013)
nork: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Argitaratua: (2013)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
nork: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Argitaratua: (2022)
nork: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Argitaratua: (2022)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
nork: Emerique, Lilian Balmant
Argitaratua: (2013)
nork: Emerique, Lilian Balmant
Argitaratua: (2013)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
nork: Garcel, Adriane
Argitaratua: (2021)
nork: Garcel, Adriane
Argitaratua: (2021)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
nork: Gil, Gustavo Luz
Argitaratua: (2021)
nork: Gil, Gustavo Luz
Argitaratua: (2021)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)