Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Martins, Ives Gandra da Silva |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2015), p. 53-65 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, parecer, brasil. Proteção ambiental, brasil. Incentivo fiscal, parecer, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34926 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
פריטים דומים
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024)
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024)
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
Parecer em direito penal ambiental
מאת: Pierangelli, José Henrique
יצא לאור: (1998)
מאת: Pierangelli, José Henrique
יצא לאור: (1998)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2014)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
מאת: Sena, Bárbara Bianca
יצא לאור: (2011)
מאת: Sena, Bárbara Bianca
יצא לאור: (2011)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
מאת: Imparato, Ellade
יצא לאור: (2010)
מאת: Imparato, Ellade
יצא לאור: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2013)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2016)
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2016)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
מאת: Muraro, Leonardo Gonçalves
יצא לאור: (2006)
מאת: Muraro, Leonardo Gonçalves
יצא לאור: (2006)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
מאת: Valente, Marta Mítico
יצא לאור: (2006)
מאת: Valente, Marta Mítico
יצא לאור: (2006)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2019)
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2019)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2006)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2006)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2017)
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2017)
Logística reversa e incentivos fiscais
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
מאת: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
יצא לאור: (2015)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
מאת: Correia Neto, Celso de Barros
יצא לאור: (2008)
מאת: Correia Neto, Celso de Barros
יצא לאור: (2008)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
מאת: Daniel Neto, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)
מאת: Daniel Neto, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
מאת: Assunção, Ana Cristina de Paulo
יצא לאור: (2023)
מאת: Assunção, Ana Cristina de Paulo
יצא לאור: (2023)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2016)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2016)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
מאת: Castro, Renault de Freitas
יצא לאור: (2017)
מאת: Castro, Renault de Freitas
יצא לאור: (2017)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
מאת: Peralta, Carlos E
יצא לאור: (2014)
מאת: Peralta, Carlos E
יצא לאור: (2014)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
מאת: Bento, Gilsom Machado
יצא לאור: (2021)
מאת: Bento, Gilsom Machado
יצא לאור: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
Tributos com fins ambientais
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
מאת: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
יצא לאור: (2020)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
מאת: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
יצא לאור: (2005)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
מאת: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
יצא לאור: (2022)
Impulso verde
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2020)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
מאת: Cremasco, Fabiana Mori
יצא לאור: (2022)
מאת: Cremasco, Fabiana Mori
יצא לאור: (2022)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
מאת: Macedo, Maria Fernanda Soares
יצא לאור: (2018)
מאת: Macedo, Maria Fernanda Soares
יצא לאור: (2018)
ICMS ecológico : guerra fiscal
מאת: Fonseca, Afrânio César
יצא לאור: (2014)
מאת: Fonseca, Afrânio César
יצא לאור: (2014)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)
פריטים דומים
-
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024) -
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
מאת: Penteado, Jaques de Camargo
יצא לאור: (2024) -
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022) -
Parecer em direito penal ambiental
מאת: Pierangelli, José Henrique
יצא לאור: (1998) -
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2014)