Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2015), p. 53-65 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, parecer, brasil. Proteção ambiental, brasil. Incentivo fiscal, parecer, brasil. |
| Online dostop: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34926 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Podobne knjige/članki
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
od: Penteado, Jaques de Camargo
Izdano: (2024)
od: Penteado, Jaques de Camargo
Izdano: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
od: Penteado, Jaques de Camargo
Izdano: (2024)
od: Penteado, Jaques de Camargo
Izdano: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
od: Bercovici, Gilberto
Izdano: (2022)
od: Bercovici, Gilberto
Izdano: (2022)
Parecer em direito penal ambiental
od: Pierangelli, José Henrique
Izdano: (1998)
od: Pierangelli, José Henrique
Izdano: (1998)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2014)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2014)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (1997)
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (1997)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
od: Sena, Bárbara Bianca
Izdano: (2011)
od: Sena, Bárbara Bianca
Izdano: (2011)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
od: Imparato, Ellade
Izdano: (2010)
od: Imparato, Ellade
Izdano: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2013)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2013)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Izdano: (2016)
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Izdano: (2016)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
od: Muraro, Leonardo Gonçalves
Izdano: (2006)
od: Muraro, Leonardo Gonçalves
Izdano: (2006)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
od: Valente, Marta Mítico
Izdano: (2006)
od: Valente, Marta Mítico
Izdano: (2006)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Izdano: (2019)
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Izdano: (2019)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2006)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2006)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
od: Cavalcante, Denise Lucena
Izdano: (2017)
od: Cavalcante, Denise Lucena
Izdano: (2017)
Logística reversa e incentivos fiscais
od: Kotzias, Patrícia
Izdano: (2014)
od: Kotzias, Patrícia
Izdano: (2014)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
od: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Izdano: (2015)
od: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Izdano: (2015)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
od: Correia Neto, Celso de Barros
Izdano: (2008)
od: Correia Neto, Celso de Barros
Izdano: (2008)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
od: Daniel Neto, Carlos Augusto
Izdano: (2016)
od: Daniel Neto, Carlos Augusto
Izdano: (2016)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
od: Pontes, Darwin de Souza
Izdano: (2020)
od: Pontes, Darwin de Souza
Izdano: (2020)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
od: Soares, Marcelo Negri
Izdano: (2022)
od: Soares, Marcelo Negri
Izdano: (2022)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
od: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Izdano: (2023)
od: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Izdano: (2023)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2016)
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2016)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
od: Castro, Renault de Freitas
Izdano: (2017)
od: Castro, Renault de Freitas
Izdano: (2017)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
od: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Izdano: (2022)
od: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Izdano: (2022)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
od: Peralta, Carlos E
Izdano: (2014)
od: Peralta, Carlos E
Izdano: (2014)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
od: Scauri, Daniele P. B
Izdano: (2023)
od: Scauri, Daniele P. B
Izdano: (2023)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
od: Bento, Gilsom Machado
Izdano: (2021)
od: Bento, Gilsom Machado
Izdano: (2021)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
od: Abraham, Marcus
Izdano: (2024)
od: Abraham, Marcus
Izdano: (2024)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
od: Soares, Marcelo Negri
Izdano: (2022)
od: Soares, Marcelo Negri
Izdano: (2022)
Tributos com fins ambientais
od: Nabais, José Casalta
Izdano: (2008)
od: Nabais, José Casalta
Izdano: (2008)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
od: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Izdano: (2020)
od: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Izdano: (2020)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
od: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Izdano: (2005)
od: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Izdano: (2005)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
od: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Izdano: (2022)
od: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Izdano: (2022)
Impulso verde
od: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Izdano: (2020)
od: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Izdano: (2020)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
od: Cremasco, Fabiana Mori
Izdano: (2022)
od: Cremasco, Fabiana Mori
Izdano: (2022)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2017)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
od: Macedo, Maria Fernanda Soares
Izdano: (2018)
od: Macedo, Maria Fernanda Soares
Izdano: (2018)
ICMS ecológico : guerra fiscal
od: Fonseca, Afrânio César
Izdano: (2014)
od: Fonseca, Afrânio César
Izdano: (2014)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Izdano: (2021)
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Izdano: (2021)