Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
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| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 418-422 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Agência reguladora, jurisprudência, brasil. Área de preservação permanente (app), jurisprudência, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, aspectos ambientais, jurisprudência, brasil. Usina hidroelétrica, aspectos ambientais, jurisprudência, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143303 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Stamm, Monica |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
Stamm, Monica
Agência reguladora, jurisprudência, Brasil.
Área de preservação permanente (APP), jurisprudência, Brasil.
Direito ambiental, jurisprudência, Brasil.
Impacto ambiental, aspectos ambientais, jurisprudência, Brasil.
Usina hidroelétrica, aspectos ambientais, jurisprudência, Brasil.
Dano ambiental, jurisprudência, Brasil.
Artigo de Revista
2020
Português
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Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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