A pesca e a proteção dos peixes
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 103-115 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Competência constitucional, brasil. Pesca, legislação, brasil. Política pesqueira, brasil. Poluição da água, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Peixe, proteção, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123953 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
অনুযায়ী: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
প্রকাশিত: (2014)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2000)
A convenção da onu sobre o direito do mar
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2000)
Contaminação além do garimpo
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
O regime constitucional das águas
অনুযায়ী: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
প্রকাশিত: (2002)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
অনুযায়ী: Taglialenha, Júnior A
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Taglialenha, Júnior A
প্রকাশিত: (2005)
A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
অনুযায়ী: Barbosa, Licinio Leal
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Barbosa, Licinio Leal
প্রকাশিত: (1988)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
অনুযায়ী: Santos Júnior, Célio Acelino dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos Júnior, Célio Acelino dos
প্রকাশিত: (2014)
Proteção jurídica das águas
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
অনুযায়ী: Araújo, Marinella Machado
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Araújo, Marinella Machado
প্রকাশিত: (2007)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
অনুযায়ী: Bittencourt, Vivian
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Bittencourt, Vivian
প্রকাশিত: (2013)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
অনুযায়ী: Farias, Danilo Ferreira Almeida
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Farias, Danilo Ferreira Almeida
প্রকাশিত: (2018)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
অনুযায়ী: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
প্রকাশিত: (2015)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
অনুযায়ী: Viegas, Eduardo Coral
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Viegas, Eduardo Coral
প্রকাশিত: (2017)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2021)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
অনুযায়ী: Rodrigues, Edna Maria Soares
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rodrigues, Edna Maria Soares
প্রকাশিত: (2015)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Santos, Enos Florentino
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Santos, Enos Florentino
প্রকাশিত: (2011)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
অনুযায়ী: Guimarães, Mariana Arruda
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Guimarães, Mariana Arruda
প্রকাশিত: (2023)
A propriedade das águas na Constituição
অনুযায়ী: Barroso, Luís Roberto
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Barroso, Luís Roberto
প্রকাশিত: (2000)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2013)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
অনুযায়ী: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
প্রকাশিত: (2015)
A cobrança pelo uso da água
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2000)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2017)
Subsunção da água à sustentabilidade
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcelo Abelha
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcelo Abelha
প্রকাশিত: (2008)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
অনুযায়ী: Christmann, Luiza Landerdahl
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Christmann, Luiza Landerdahl
প্রকাশিত: (2015)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
অনুযায়ী: Costa, David de Andrade
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Costa, David de Andrade
প্রকাশিত: (2019)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
অনুযায়ী: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
প্রকাশিত: (2000)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
অনুযায়ী: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
প্রকাশিত: (2012)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
অনুযায়ী: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
প্রকাশিত: (2012)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
অনুযায়ী: Salles, Paulo
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Salles, Paulo
প্রকাশিত: (2018)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
অনুযায়ী: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
প্রকাশিত: (2022)
A água sob a ótica do direito
অনুযায়ী: Danieli, Adilor
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Danieli, Adilor
প্রকাশিত: (2015)
A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
অনুযায়ী: Matsushita, Thiago Lopes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Matsushita, Thiago Lopes
প্রকাশিত: (2017)
Uma análise da regulação da água no Brasil
অনুযায়ী: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
প্রকাশিত: (2020)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
অনুযায়ী: Ribeiro, Leonardo Coelho
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ribeiro, Leonardo Coelho
প্রকাশিত: (2012)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
অনুযায়ী: Ruscheinsky, Aloísio
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Ruscheinsky, Aloísio
প্রকাশিত: (2009)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
Água : o ouro do século XXI
অনুযায়ী: Cabral, Bernardo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Cabral, Bernardo
প্রকাশিত: (2004)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2018)