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A pesca e a proteção dos peixes

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Fernando Quadros da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 103-115
Ano:	1998
Assuntos:	Competência constitucional, brasil. Pesca, legislação, brasil. Política pesqueira, brasil. Poluição da água, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Peixe, proteção, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123953
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Autor: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Vydáno: (2014)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2000)

A convenção da onu sobre o direito do mar
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2000)

Contaminação além do garimpo
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2018)

O regime constitucional das águas
Autor: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Vydáno: (2002)

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Autor: Taglialenha, Júnior A
Vydáno: (2005)

A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
Autor: Barbosa, Licinio Leal
Vydáno: (1988)

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
Autor: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Vydáno: (2014)

Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Autor: Araújo, Marinella Machado
Vydáno: (2007)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
Autor: Bittencourt, Vivian
Vydáno: (2013)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
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Vydáno: (2018)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
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Vydáno: (2015)

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
Autor: Viegas, Eduardo Coral
Vydáno: (2017)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Autor: Rodrigues, Edna Maria Soares
Vydáno: (2015)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Autor: Santos, Enos Florentino
Vydáno: (2011)

Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
Autor: Guimarães, Mariana Arruda
Vydáno: (2023)

A propriedade das águas na Constituição
Autor: Barroso, Luís Roberto
Vydáno: (2000)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
Autor: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Vydáno: (2013)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
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A cobrança pelo uso da água
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Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
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Subsunção da água à sustentabilidade
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Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
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Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
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A natureza jurídica dos acordos de pesca
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Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
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O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
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Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
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A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
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Uma análise da regulação da água no Brasil
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
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Água : o ouro do século XXI
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A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
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