Azala

A pesca e a proteção dos peixes

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silva, Fernando Quadros da
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 103-115
Ano:	1998
Assuntos:	Competência constitucional, brasil. Pesca, legislação, brasil. Política pesqueira, brasil. Poluição da água, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Peixe, proteção, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123953
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
nork: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Argitaratua: (2014)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000)

A convenção da onu sobre o direito do mar
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2000)

Contaminação além do garimpo
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
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O regime constitucional das águas
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O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
nork: Taglialenha, Júnior A
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A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
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Argitaratua: (1988)

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
nork: Santos Júnior, Célio Acelino dos
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Proteção jurídica das águas
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nork: Araújo, Marinella Machado
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Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
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Argitaratua: (2015)

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2017)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
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nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
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nork: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
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O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
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Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
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