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A pesca e a proteção dos peixes

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Fernando Quadros da
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 103-115
Ano:	1998
Assuntos:	Competência constitucional, brasil. Pesca, legislação, brasil. Política pesqueira, brasil. Poluição da água, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Peixe, proteção, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123953
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Yazar:: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Yazar:: Graf, Ana Cláudia Bento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A convenção da onu sobre o direito do mar
Yazar:: Silva, Fernando Quadros da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Contaminação além do garimpo
Yazar:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O regime constitucional das águas
Yazar:: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Yazar:: Taglialenha, Júnior A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
Yazar:: Barbosa, Licinio Leal
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
Yazar:: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Proteção jurídica das águas
Yazar:: Evangelista, Eva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Yazar:: Araújo, Marinella Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
Yazar:: Bittencourt, Vivian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Yazar:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
Yazar:: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
Yazar:: Viegas, Eduardo Coral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Yazar:: Rodrigues, Edna Maria Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Yazar:: Santos, Enos Florentino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
Yazar:: Guimarães, Mariana Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A propriedade das águas na Constituição
Yazar:: Barroso, Luís Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
Yazar:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Yazar:: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A cobrança pelo uso da água
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
Yazar:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Subsunção da água à sustentabilidade
Yazar:: Rodrigues, Marcelo Abelha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
Yazar:: Christmann, Luiza Landerdahl
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
Yazar:: Costa, David de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Yazar:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A natureza jurídica dos acordos de pesca
Yazar:: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
Yazar:: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Yazar:: Salles, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
Yazar:: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A água sob a ótica do direito
Yazar:: Danieli, Adilor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A crise hídrica no Brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico e ambiental
Yazar:: Matsushita, Thiago Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Uma análise da regulação da água no Brasil
Yazar:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Yazar:: Ribeiro, Leonardo Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Yazar:: Ruscheinsky, Aloísio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Água : o ouro do século XXI
Yazar:: Cabral, Bernardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Yazar:: Cardoso Neto, Nicolau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

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