A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 105-128 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135154 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
per: Palma, Fernando Oliva
Publicat: (2012)
per: Palma, Fernando Oliva
Publicat: (2012)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2014)
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2014)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
per: Pimenta, Danniel Librelon
Publicat: (2010)
per: Pimenta, Danniel Librelon
Publicat: (2010)
Direito penal econômico : leis penais especiais
per: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicat: (2019)
per: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicat: (2019)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2020)
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2020)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2014)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2014)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
per: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicat: (2014)
per: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicat: (2014)
A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
per: Barbosa, Licinio Leal
Publicat: (1988)
per: Barbosa, Licinio Leal
Publicat: (1988)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2015)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2015)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
per: Stifelman, Anelise Grehs
Publicat: (2003)
per: Stifelman, Anelise Grehs
Publicat: (2003)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
per: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicat: (2023)
per: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicat: (2023)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
per: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicat: (2010)
per: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicat: (2010)
A importância da tutela penal do meio ambiente
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2003)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2003)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
per: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicat: (2019)
per: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicat: (2019)
A tutela penal do meio ambiente
per: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicat: (1998)
per: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicat: (1998)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
per: Rubenich, Welton
Publicat: (2014)
per: Rubenich, Welton
Publicat: (2014)
A tutela penal das águas
per: Roberti, Maura
Publicat: (2002)
per: Roberti, Maura
Publicat: (2002)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
per: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicat: (2013)
per: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicat: (2013)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
per: Queiroz, Cláudia Carvalho
Publicat: (2013)
per: Queiroz, Cláudia Carvalho
Publicat: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2000)
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2000)
Fundamentos da tutela penal ambiental
per: Silva, Ivan Luiz da
Publicat: (2003)
per: Silva, Ivan Luiz da
Publicat: (2003)
Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
per: Senesi Filho, Pier Giorgio
Publicat: (2016)
per: Senesi Filho, Pier Giorgio
Publicat: (2016)
A nova tutela penal do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
per: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicat: (2009)
per: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicat: (2009)
Tutela penal em face da poluição do ar
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2000)
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2000)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2013)
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2013)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
per: Teixeira Neto, João Alves
Publicat: (2017)
per: Teixeira Neto, João Alves
Publicat: (2017)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
per: Baldissera, Rafaela
Publicat: (2016)
per: Baldissera, Rafaela
Publicat: (2016)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2004)
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2004)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
per: Henriques, Heitor Toscano
Publicat: (2012)
per: Henriques, Heitor Toscano
Publicat: (2012)
Leis penais especiais comentadas
per: Delmanto, Roberto
Publicat: (2025)
per: Delmanto, Roberto
Publicat: (2025)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2019)
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2019)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
per: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicat: (2012)
per: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicat: (2012)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
per: Brayner, Cristian
Publicat: (2020)
per: Brayner, Cristian
Publicat: (2020)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2019)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2019)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
per: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publicat: (2024)
per: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publicat: (2024)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicat: (2019)
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicat: (2019)