Cover Image

A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 105-128
Ano:	2019
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135154
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
by: Palma, Fernando Oliva
Published: (2012)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
by: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Published: (2014)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
by: Pimenta, Danniel Librelon
Published: (2010)

Direito penal econômico : leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2019)

A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
by: Augustin, Sérgio
Published: (2014)

Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
by: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Published: (2020)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
by: Moreira, Rômulo de Andrade
Published: (2014)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2023)

A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
by: Barbosa, Licinio Leal
Published: (1988)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2015)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2015)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
by: Stifelman, Anelise Grehs
Published: (2003)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
by: Gonçalves, Antonio Baptista
Published: (2010)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Published: (2019)

A importância da tutela penal do meio ambiente
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2003)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
by: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Published: (2013)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2000)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
by: Queiroz, Cláudia Carvalho
Published: (2013)

A tutela penal do meio ambiente
by: Sicoli, José Carlos Meloni
Published: (1998)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
by: Rubenich, Welton
Published: (2014)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
by: Teixeira Neto, João Alves
Published: (2017)

A tutela penal das águas
by: Roberti, Maura
Published: (2002)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2018)

Fundamentos da tutela penal ambiental
by: Silva, Ivan Luiz da
Published: (2003)

Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
by: Senesi Filho, Pier Giorgio
Published: (2016)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2013)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
by: Henriques, Heitor Toscano
Published: (2012)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
by: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Published: (2009)

A nova tutela penal do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1999)

Tutela penal em face da poluição do ar
by: Marques, José Roberto
Published: (2000)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2019)

Leis penais especiais comentadas
by: Delmanto, Roberto
Published: (2025)

Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2015)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
by: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Published: (2021)

A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
by: Baldissera, Rafaela
Published: (2016)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente
by: Calhau, Lélio Braga
Published: (2004)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
by: Pereira, Jéssica Maria Alves
Published: (2012)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
by: Brayner, Cristian
Published: (2020)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2019)

Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
by: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Published: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso