Imagen de Portada

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Algayer, Cecília de Castro
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 323-325
Ano:	2022
Assuntos:	Comunidade indígena, proteção, tratado. Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Terras indígenas, proteção, pará. Usina elétrica, pará. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil.
Acceso en línea:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171969
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
por: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Publicado: (2013)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
por: Beltrão, Jane Felipe
Publicado: (2017)

O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
por: Tavares, Rufino Luis
Publicado: (1876)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado: (2020)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2024)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2021)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2021)

Pará : um estado de contrastes
por: Perez, Fabíola
Publicado: (2017)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado: (2017)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
por: Fenzl, Norbert
Publicado: (2022)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
por: Brito, Brenda
Publicado: (2006)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado: (2019)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
por: Piaia, Thami Covatti
Publicado: (2017)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
por: Oliveira, Assis da Costa
Publicado: (2016)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
por: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publicado: (2018)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
por: Brito, Brenda
Publicado: (2005)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2015)

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
por: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicado: (2024)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
por: CORRÊA, Simy de Almeida
Publicado: (2017)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
por: Lima, Ana Carolina da Cruz
Publicado: (2017)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado: (2024)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2018)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
por: Oliveira, Débora de Arruda
Publicado: (2022)

Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
por: Medeiros, Adaelson Campelo
Publicado: (2016)

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
por: Alexandre, André Demetrio
Publicado: (2015)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
por: Carvalho, André Cutrim
Publicado: (2017)

O fator humano
por: Nogueira, Salvador
Publicado: (2012)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
por: Toledo, André de Paiva
Publicado: (2023)

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado: (2023)

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
por: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Publicado: (2017)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
por: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicado: (2024)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
por: TUMA, Erica Fabiola Brito
Publicado: (2017)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (2017)

STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
por: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Publicado: (2021)

Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
por: Cancela, Cristina Donza
Publicado: (2023)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado: (2019)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2021)

STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
por: Mendes, Jamile Carmona
Publicado: (2021)

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
por: Valente, Luiz Ismaelino
Publicado: (1996)

Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista
por: Goeldi, Emílio
Publicado: (1895)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso