Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 31 (jan./fev. 2007), p. 17-25 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Indenização, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29272 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2009)
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Meio ambiente e desapropriação agrária
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)
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Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)
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Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2005)
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Desapropriação em matéria ambiental
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2000)
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Desapropriação indireta em unidades de conservação
nork: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Argitaratua: (1997)
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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2018)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
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A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
nork: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Argitaratua: (2010)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)
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Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
nork: Rizzo, Guilherme Franzen
Argitaratua: (2012)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
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Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
nork: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Argitaratua: (1997)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)
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nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2014)
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O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)
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A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Soares, Blader Henrique de Lira
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Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
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Argitaratua: (2020)
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nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
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Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
nork: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Argitaratua: (2000)
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Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
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Argitaratua: (2020)
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nork: Dias, Edna Cardozo
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Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
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A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
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Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
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Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
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