Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 31 (jan./fev. 2007), p. 17-25 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Indenização, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29272 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
по: Haddad, Emílio
Опубликовано: (2009)
по: Haddad, Emílio
Опубликовано: (2009)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
по: Machado, Anna Maria Nunes
Опубликовано: (2017)
по: Machado, Anna Maria Nunes
Опубликовано: (2017)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
по: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубликовано: (2005)
по: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубликовано: (2005)
Meio ambiente e desapropriação agrária
по: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубликовано: (1999)
по: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубликовано: (1999)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
по: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Опубликовано: (2010)
по: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Опубликовано: (2010)
Desapropriação em matéria ambiental
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2000)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2000)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
по: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Опубликовано: (1997)
по: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Опубликовано: (1997)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
по: Harada, Kiyoshi
Опубликовано: (2018)
по: Harada, Kiyoshi
Опубликовано: (2018)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
по: Martins, Thiago Penido
Опубликовано: (2017)
по: Martins, Thiago Penido
Опубликовано: (2017)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
по: Rizzo, Guilherme Franzen
Опубликовано: (2012)
по: Rizzo, Guilherme Franzen
Опубликовано: (2012)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2016)
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2016)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
по: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Опубликовано: (1997)
по: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Опубликовано: (1997)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
по: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубликовано: (2009)
по: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубликовано: (2009)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2014)
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2014)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
по: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубликовано: (2015)
по: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубликовано: (2015)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубликовано: (2023)
по: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубликовано: (2023)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
по: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Опубликовано: (2020)
по: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Опубликовано: (2020)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
по: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Опубликовано: (2020)
по: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Опубликовано: (2020)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
по: Falconi, Luiz Carlos
Опубликовано: (2005)
по: Falconi, Luiz Carlos
Опубликовано: (2005)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
по: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубликовано: (2000)
по: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубликовано: (2000)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
по: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубликовано: (2020)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
по: Machado, Rodrigo Afonso
Опубликовано: (2006)
по: Machado, Rodrigo Afonso
Опубликовано: (2006)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
O dano moral ambiental e sua reparação
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1996)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1996)
O município em função do ambiente
по: Duarte, Claudio Hiran Alves
Опубликовано: (1996)
по: Duarte, Claudio Hiran Alves
Опубликовано: (1996)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
по: Pereira, Aparecida Veloso
Опубликовано: (2012)
по: Pereira, Aparecida Veloso
Опубликовано: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
по: Allgayer, Antonio Estevão
Опубликовано: (1979)
по: Allgayer, Antonio Estevão
Опубликовано: (1979)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
по: Moraes, Elmo Lamoia de
Опубликовано: (2023)
по: Moraes, Elmo Lamoia de
Опубликовано: (2023)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
по: Meda, Renata Vieira
Опубликовано: (2014)
по: Meda, Renata Vieira
Опубликовано: (2014)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2015)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2015)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
по: Peixoto, Bruno Teixeira
Опубликовано: (2021)
по: Peixoto, Bruno Teixeira
Опубликовано: (2021)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
по: Gramstrup, Erik Frederico
Опубликовано: (2019)
по: Gramstrup, Erik Frederico
Опубликовано: (2019)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
по: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Опубликовано: (2014)
по: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Опубликовано: (2014)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
по: Antedomenico, Edilson
Опубликовано: (2014)
по: Antedomenico, Edilson
Опубликовано: (2014)
Valoração monetária dos danos ambientais : uma alternativa na condução da proteção ambiental
по: Carvalhais Júnior, Adair
Опубликовано: (2018)
по: Carvalhais Júnior, Adair
Опубликовано: (2018)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
по: Bonnomi, Natália Paulino
Опубликовано: (2021)
по: Bonnomi, Natália Paulino
Опубликовано: (2021)