Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 31 (jan./fev. 2007), p. 17-25 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Indenização, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29272 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
-н: Haddad, Emílio
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Haddad, Emílio
Хэвлэсэн: (2009)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
-н: Machado, Anna Maria Nunes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Machado, Anna Maria Nunes
Хэвлэсэн: (2017)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2005)
Meio ambiente e desapropriação agrária
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (1999)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
-н: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Хэвлэсэн: (2010)
-н: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Хэвлэсэн: (2010)
Desapropriação em matéria ambiental
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2000)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
-н: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Хэвлэсэн: (1997)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2018)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
-н: Martins, Thiago Penido
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Martins, Thiago Penido
Хэвлэсэн: (2017)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
-н: Rizzo, Guilherme Franzen
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rizzo, Guilherme Franzen
Хэвлэсэн: (2012)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2016)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
-н: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Хэвлэсэн: (1997)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2014)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
-н: Florencio, Madja de Sousa Moura
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Florencio, Madja de Sousa Moura
Хэвлэсэн: (2015)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
-н: Soares, Blader Henrique de Lira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Soares, Blader Henrique de Lira
Хэвлэсэн: (2023)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
-н: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
-н: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
-н: Falconi, Luiz Carlos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
-н: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
-н: Souza, Motauri Ciocchetti de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
-н: Machado, Rodrigo Afonso
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
O dano moral ambiental e sua reparação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
O município em função do ambiente
-н: Duarte, Claudio Hiran Alves
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
-н: Pereira, Aparecida Veloso
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
-н: Allgayer, Antonio Estevão
Хэвлэсэн: (1979)
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Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
-н: Moraes, Elmo Lamoia de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
-н: Meda, Renata Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
-н: Peixoto, Bruno Teixeira
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
-н: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
-н: Antedomenico, Edilson
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Valoração monetária dos danos ambientais : uma alternativa na condução da proteção ambiental
-н: Carvalhais Júnior, Adair
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Carvalhais Júnior, Adair
Хэвлэсэн: (2018)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
-н: Bonnomi, Natália Paulino
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bonnomi, Natália Paulino
Хэвлэсэн: (2021)