Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
Saved in:
| Main Author: | Haddad, Emílio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 31 (jan./fev. 2007), p. 17-25 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Indenização, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29272 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
by: Haddad, Emílio
Published: (2009)
by: Haddad, Emílio
Published: (2009)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
by: Machado, Anna Maria Nunes
Published: (2017)
by: Machado, Anna Maria Nunes
Published: (2017)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2005)
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2005)
Meio ambiente e desapropriação agrária
by: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Published: (1999)
by: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Published: (1999)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
by: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Published: (2010)
by: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Published: (2010)
Desapropriação em matéria ambiental
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2000)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2000)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
by: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Published: (1997)
by: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Published: (1997)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
by: Harada, Kiyoshi
Published: (2018)
by: Harada, Kiyoshi
Published: (2018)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
by: Martins, Thiago Penido
Published: (2017)
by: Martins, Thiago Penido
Published: (2017)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
by: Rizzo, Guilherme Franzen
Published: (2012)
by: Rizzo, Guilherme Franzen
Published: (2012)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2016)
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2016)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
by: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Published: (1997)
by: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Published: (1997)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
by: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Published: (2009)
by: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Published: (2009)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
by: Fideles, Junior Divino
Published: (2014)
by: Fideles, Junior Divino
Published: (2014)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
by: Florencio, Madja de Sousa Moura
Published: (2015)
by: Florencio, Madja de Sousa Moura
Published: (2015)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
by: Soares, Blader Henrique de Lira
Published: (2023)
by: Soares, Blader Henrique de Lira
Published: (2023)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
by: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Published: (2020)
by: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Published: (2020)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
by: Santos, Ivanna Pequeno dos
Published: (2014)
by: Santos, Ivanna Pequeno dos
Published: (2014)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
by: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Published: (2020)
by: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Published: (2020)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
by: Falconi, Luiz Carlos
Published: (2005)
by: Falconi, Luiz Carlos
Published: (2005)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
by: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Published: (2000)
by: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Published: (2000)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
by: Souza, Motauri Ciocchetti de
Published: (2020)
by: Souza, Motauri Ciocchetti de
Published: (2020)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
by: Machado, Rodrigo Afonso
Published: (2006)
by: Machado, Rodrigo Afonso
Published: (2006)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2006)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2006)
O dano moral ambiental e sua reparação
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (1996)
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (1996)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1996)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1996)
O município em função do ambiente
by: Duarte, Claudio Hiran Alves
Published: (1996)
by: Duarte, Claudio Hiran Alves
Published: (1996)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
by: Pereira, Aparecida Veloso
Published: (2012)
by: Pereira, Aparecida Veloso
Published: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
by: Allgayer, Antonio Estevão
Published: (1979)
by: Allgayer, Antonio Estevão
Published: (1979)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
by: Moraes, Elmo Lamoia de
Published: (2023)
by: Moraes, Elmo Lamoia de
Published: (2023)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
by: Meda, Renata Vieira
Published: (2014)
by: Meda, Renata Vieira
Published: (2014)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
by: Peixoto, Bruno Teixeira
Published: (2021)
by: Peixoto, Bruno Teixeira
Published: (2021)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
by: Gramstrup, Erik Frederico
Published: (2019)
by: Gramstrup, Erik Frederico
Published: (2019)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
by: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Published: (2014)
by: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Published: (2014)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
by: Antedomenico, Edilson
Published: (2014)
by: Antedomenico, Edilson
Published: (2014)
Valoração monetária dos danos ambientais : uma alternativa na condução da proteção ambiental
by: Carvalhais Júnior, Adair
Published: (2018)
by: Carvalhais Júnior, Adair
Published: (2018)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
by: Bonnomi, Natália Paulino
Published: (2021)
by: Bonnomi, Natália Paulino
Published: (2021)
Similar Items
-
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
by: Haddad, Emílio
Published: (2009) -
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
by: Machado, Anna Maria Nunes
Published: (2017) -
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2005) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
by: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Published: (1999) -
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
by: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Published: (2010)