Ata uhi

Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Dias, Edna Cardozo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 14 (mar./abr. 2004), p. 1490-1497
Ano:	2004
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29194
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
mā: Dias, Micheline Flôres Porto
I whakaputaina: (2017)

Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2019)

Gestão das florestas públicas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
mā: Brito, Felipe Pires M. de
I whakaputaina: (2021)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)

O regime brasileiro de unidades de conservação
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2001)

Criação de unidade de conservação caduca?
mā: Matos Júnior, José Evaldo Bento
I whakaputaina: (2015)

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
mā: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
I whakaputaina: (2019)

A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)

A gestão da biodiversidade
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2009)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
mā: Christofoli, Bruno de Andrade
I whakaputaina: (2014)

Unidades de conservação e o direito
mā: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
I whakaputaina: (2001)

Desapropriação indireta em unidades de conservação
mā: Daneluzzi, Marcelo Duarte
I whakaputaina: (1997)

A tutela penal das unidades de conservação
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (2005)

As unidades de conservação em Minas Gerais
mā: Oliveira, Eunice França de
I whakaputaina: (2016)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)

Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
mā: Costa, Sildaléia Silva
I whakaputaina: (2014)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2012)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (1996)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
mā: Marcon, Victor Trevilin Benatti
I whakaputaina: (2014)

Solo urbano e licenças urbanísticas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2010)

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
mā: Dias, Micheline
I whakaputaina: (2018)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2010)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)

Agenda 21
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
mā: Figueiredo, Yuri Jordy
I whakaputaina: (2013)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2008)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
mā: Passos, Lidia Helena Ferreira de
I whakaputaina: (1995)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (1998)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
mā: Motta, Diana Meirelles da
I whakaputaina: (2013)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
mā: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
I whakaputaina: (2019)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2019)

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2014)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
mā: Parentoni, Leonardo
I whakaputaina: (2014)

Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
mā: Rennó, Lucio R
I whakaputaina: (2018)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
mā: Sugahara, Juliana Wayss
I whakaputaina: (2014)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
mā: Meda, Renata Vieira
I whakaputaina: (2014)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
mā: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
I whakaputaina: (2011)

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