Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 14 (mar./abr. 2004), p. 1490-1497 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29194 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
מאת: Dias, Micheline Flôres Porto
יצא לאור: (2017)
מאת: Dias, Micheline Flôres Porto
יצא לאור: (2017)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2019)
Gestão das florestas públicas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
מאת: Brito, Felipe Pires M. de
יצא לאור: (2021)
מאת: Brito, Felipe Pires M. de
יצא לאור: (2021)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
O regime brasileiro de unidades de conservação
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2001)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2001)
Criação de unidade de conservação caduca?
מאת: Matos Júnior, José Evaldo Bento
יצא לאור: (2015)
מאת: Matos Júnior, José Evaldo Bento
יצא לאור: (2015)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
מאת: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
יצא לאור: (2019)
מאת: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
יצא לאור: (2019)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)
A gestão da biodiversidade
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2009)
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2009)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
מאת: Christofoli, Bruno de Andrade
יצא לאור: (2014)
מאת: Christofoli, Bruno de Andrade
יצא לאור: (2014)
Unidades de conservação e o direito
מאת: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
יצא לאור: (2001)
מאת: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
יצא לאור: (2001)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
מאת: Daneluzzi, Marcelo Duarte
יצא לאור: (1997)
מאת: Daneluzzi, Marcelo Duarte
יצא לאור: (1997)
A tutela penal das unidades de conservação
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2005)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2005)
As unidades de conservação em Minas Gerais
מאת: Oliveira, Eunice França de
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira, Eunice França de
יצא לאור: (2016)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2021)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2021)
Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
מאת: Costa, Sildaléia Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Costa, Sildaléia Silva
יצא לאור: (2014)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
מאת: Dino Neto, Nicolao
יצא לאור: (2012)
מאת: Dino Neto, Nicolao
יצא לאור: (2012)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (1996)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
מאת: Marcon, Victor Trevilin Benatti
יצא לאור: (2014)
מאת: Marcon, Victor Trevilin Benatti
יצא לאור: (2014)
Solo urbano e licenças urbanísticas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2010)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2010)
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
מאת: Dias, Micheline
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Micheline
יצא לאור: (2018)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2010)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2010)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
Agenda 21
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
מאת: Figueiredo, Yuri Jordy
יצא לאור: (2013)
מאת: Figueiredo, Yuri Jordy
יצא לאור: (2013)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2008)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
מאת: Passos, Lidia Helena Ferreira de
יצא לאור: (1995)
מאת: Passos, Lidia Helena Ferreira de
יצא לאור: (1995)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (1998)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (1998)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
מאת: Motta, Diana Meirelles da
יצא לאור: (2013)
מאת: Motta, Diana Meirelles da
יצא לאור: (2013)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
מאת: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
יצא לאור: (2019)
מאת: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
יצא לאור: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2019)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2019)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
מאת: Rennó, Lucio R
יצא לאור: (2018)
מאת: Rennó, Lucio R
יצא לאור: (2018)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
מאת: Sugahara, Juliana Wayss
יצא לאור: (2014)
מאת: Sugahara, Juliana Wayss
יצא לאור: (2014)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
מאת: Meda, Renata Vieira
יצא לאור: (2014)
מאת: Meda, Renata Vieira
יצא לאור: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
מאת: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
יצא לאור: (2011)
מאת: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
יצא לאור: (2011)