Análise jurídica da poluição sonora

Sábháilte in:
Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir: Farias, Talden
Formáid: Artigo de Revista
Teanga:Português
Publicado em:Ciência jurídica Vol. 21, n. 133 (jan./fev. 2007), p. 54-71
Ano:2007
Assuntos:Competência administrativa, brasil.
Competência legislativa, brasil.
Contravenção penal, legislação, brasil.
Direito ambiental, legislação, brasil.
Meio ambiente, qualidade, brasil.
Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil.
Qualidade de vida, brasil.
Ruído, efeito ambiental.
Ruído, efeito fisiológico.
Ruído, efeito psicológico.
Saúde pública, brasil.
Ruído, aspectos jurídicos, brasil.
Rochtain ar líne:http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60013
Nota de acesso:Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.