Análise jurídica da poluição sonora
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ciência jurídica Vol. 21, n. 133 (jan./fev. 2007), p. 54-71 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Competência administrativa, brasil. Competência legislativa, brasil. Contravenção penal, legislação, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, qualidade, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Qualidade de vida, brasil. Ruído, efeito ambiental. Ruído, efeito fisiológico. Ruído, efeito psicológico. Saúde pública, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60013 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
অনুযায়ী: Machado, Fernanda Neves Vieira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Machado, Fernanda Neves Vieira
প্রকাশিত: (2017)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
অনুযায়ী: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
প্রকাশিত: (2010)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2003)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
অনুযায়ী: Santos, Alexandre Silva dos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santos, Alexandre Silva dos
প্রকাশিত: (2015)
O direito à qualidade sonora
অনুযায়ী: Frangetto, Flavia Witkowski
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Frangetto, Flavia Witkowski
প্রকাশিত: (2000)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2012)
Poluição sonora : aspectos pontuais
অনুযায়ী: Freitas, Gilberto Passos de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Freitas, Gilberto Passos de
প্রকাশিত: (2019)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
অনুযায়ী: Salazar Primo, Diego de Alencar
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Salazar Primo, Diego de Alencar
প্রকাশিত: (2019)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2006)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
অনুযায়ী: Salgado, Antonio Luiz Nunes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Salgado, Antonio Luiz Nunes
প্রকাশিত: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2015)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
অনুযায়ী: Rocha, Antonio Benda da
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Rocha, Antonio Benda da
প্রকাশিত: (2022)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2008)
Poluição sonora e direito ao sossego
অনুযায়ী: Moreira, Rodrigo Pereira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Moreira, Rodrigo Pereira
প্রকাশিত: (2020)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2006)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
অনুযায়ী: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
প্রকাশিত: (2021)
A tutela penal do meio ambiente
অনুযায়ী: Sicoli, José Carlos Meloni
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Sicoli, José Carlos Meloni
প্রকাশিত: (1998)
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
অনুযায়ী: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
প্রকাশিত: (2019)
Poluição luminosa
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2005)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
অনুযায়ী: Laureano, Delze dos Santos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Laureano, Delze dos Santos
প্রকাশিত: (2008)
Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
অনুযায়ী: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
প্রকাশিত: (2016)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (1998)
Contravenção florestal à caça e a pesca
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1979)
Do desmatamento à poluição urbana
অনুযায়ী: Pierro, Bruno de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pierro, Bruno de
প্রকাশিত: (2015)
Anotações ao crime de poluição
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2003)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
অনুযায়ী: Fiorin, Paulo Sérgio
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Fiorin, Paulo Sérgio
প্রকাশিত: (2021)
Competência ambiental em matéria ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
অনুযায়ী: Antedomenico, Edilson
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Antedomenico, Edilson
প্রকাশিত: (2014)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
অনুযায়ী: Vitta, Heraldo Garcia
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Vitta, Heraldo Garcia
প্রকাশিত: (1998)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
অনুযায়ী: Deboni, Giuliano
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Deboni, Giuliano
প্রকাশিত: (2007)
Meio ambiente e repartição de competências
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
Competências ambientais na federação brasileira
অনুযায়ী: Oliveira, Cláudia Alves de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Cláudia Alves de
প্রকাশিত: (2012)
Competência municipal e licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador
অনুযায়ী: Honendorff, Raquel von
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Honendorff, Raquel von
প্রকাশিত: (2016)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
প্রকাশিত: (2002)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2016)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2002)
Repartição federal de competências ambientais
অনুযায়ী: Lamy, Marcelo
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Lamy, Marcelo
প্রকাশিত: (2011)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Solange Teles da
প্রকাশিত: (2014)