Análise jurídica da poluição sonora
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Farias, Talden |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Ciência jurídica Vol. 21, n. 133 (jan./fev. 2007), p. 54-71 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Competência administrativa, brasil. Competência legislativa, brasil. Contravenção penal, legislação, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, qualidade, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Qualidade de vida, brasil. Ruído, efeito ambiental. Ruído, efeito fisiológico. Ruído, efeito psicológico. Saúde pública, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60013 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
από: Machado, Fernanda Neves Vieira
Έκδοση: (2017)
από: Machado, Fernanda Neves Vieira
Έκδοση: (2017)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
από: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Έκδοση: (2010)
από: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Έκδοση: (2010)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2003)
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2003)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
από: Santos, Alexandre Silva dos
Έκδοση: (2015)
από: Santos, Alexandre Silva dos
Έκδοση: (2015)
O direito à qualidade sonora
από: Frangetto, Flavia Witkowski
Έκδοση: (2000)
από: Frangetto, Flavia Witkowski
Έκδοση: (2000)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2012)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2012)
Poluição sonora : aspectos pontuais
από: Freitas, Gilberto Passos de
Έκδοση: (2019)
από: Freitas, Gilberto Passos de
Έκδοση: (2019)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2021)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
από: Salazar Primo, Diego de Alencar
Έκδοση: (2019)
από: Salazar Primo, Diego de Alencar
Έκδοση: (2019)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
από: Cappelli, Silvia
Έκδοση: (2006)
από: Cappelli, Silvia
Έκδοση: (2006)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
από: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Έκδοση: (2019)
από: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Έκδοση: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2015)
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2015)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
από: Rocha, Antonio Benda da
Έκδοση: (2022)
από: Rocha, Antonio Benda da
Έκδοση: (2022)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2008)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2008)
Poluição sonora e direito ao sossego
από: Moreira, Rodrigo Pereira
Έκδοση: (2020)
από: Moreira, Rodrigo Pereira
Έκδοση: (2020)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2006)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2006)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
από: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Έκδοση: (2021)
από: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Έκδοση: (2021)
A tutela penal do meio ambiente
από: Sicoli, José Carlos Meloni
Έκδοση: (1998)
από: Sicoli, José Carlos Meloni
Έκδοση: (1998)
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
από: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Έκδοση: (2019)
από: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Έκδοση: (2019)
Poluição luminosa
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2005)
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2005)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
από: Laureano, Delze dos Santos
Έκδοση: (2008)
από: Laureano, Delze dos Santos
Έκδοση: (2008)
Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
από: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Έκδοση: (2016)
από: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Έκδοση: (2016)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
από: Bugalho, Nelson
Έκδοση: (1998)
από: Bugalho, Nelson
Έκδοση: (1998)
Contravenção florestal à caça e a pesca
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (1979)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (1979)
Do desmatamento à poluição urbana
από: Pierro, Bruno de
Έκδοση: (2015)
από: Pierro, Bruno de
Έκδοση: (2015)
Anotações ao crime de poluição
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2003)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2003)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
από: Fiorin, Paulo Sérgio
Έκδοση: (2021)
από: Fiorin, Paulo Sérgio
Έκδοση: (2021)
Competência ambiental em matéria ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
από: Antedomenico, Edilson
Έκδοση: (2014)
από: Antedomenico, Edilson
Έκδοση: (2014)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
από: Vitta, Heraldo Garcia
Έκδοση: (1998)
από: Vitta, Heraldo Garcia
Έκδοση: (1998)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
από: Deboni, Giuliano
Έκδοση: (2007)
από: Deboni, Giuliano
Έκδοση: (2007)
Meio ambiente e repartição de competências
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2007)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2007)
Competências ambientais na federação brasileira
από: Oliveira, Cláudia Alves de
Έκδοση: (2012)
από: Oliveira, Cláudia Alves de
Έκδοση: (2012)
Competência municipal e licenciamento ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2006)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2006)
As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador
από: Honendorff, Raquel von
Έκδοση: (2016)
από: Honendorff, Raquel von
Έκδοση: (2016)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
από: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Έκδοση: (2002)
από: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Έκδοση: (2002)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2016)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2016)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2002)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2002)
Repartição federal de competências ambientais
από: Lamy, Marcelo
Έκδοση: (2011)
από: Lamy, Marcelo
Έκδοση: (2011)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2014)
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2014)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
από: Machado, Fernanda Neves Vieira
Έκδοση: (2017) -
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
από: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Έκδοση: (2010) -
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2003) -
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
από: Santos, Alexandre Silva dos
Έκδοση: (2015) -
O direito à qualidade sonora
από: Frangetto, Flavia Witkowski
Έκδοση: (2000)