Análise jurídica da poluição sonora
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ciência jurídica Vol. 21, n. 133 (jan./fev. 2007), p. 54-71 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Competência administrativa, brasil. Competência legislativa, brasil. Contravenção penal, legislação, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, qualidade, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Qualidade de vida, brasil. Ruído, efeito ambiental. Ruído, efeito fisiológico. Ruído, efeito psicológico. Saúde pública, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60013 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
de réir: Machado, Fernanda Neves Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Machado, Fernanda Neves Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
de réir: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
de réir: Santos, Alexandre Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santos, Alexandre Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito à qualidade sonora
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Poluição sonora : aspectos pontuais
de réir: Freitas, Gilberto Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Freitas, Gilberto Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
de réir: Salazar Primo, Diego de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Salazar Primo, Diego de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
de réir: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
de réir: Rocha, Antonio Benda da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rocha, Antonio Benda da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Poluição sonora e direito ao sossego
de réir: Moreira, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Moreira, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
de réir: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tutela penal do meio ambiente
de réir: Sicoli, José Carlos Meloni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Sicoli, José Carlos Meloni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
de réir: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Poluição luminosa
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
de réir: Laureano, Delze dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Laureano, Delze dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
de réir: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Contravenção florestal à caça e a pesca
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
Do desmatamento à poluição urbana
de réir: Pierro, Bruno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pierro, Bruno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Anotações ao crime de poluição
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
de réir: Fiorin, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Fiorin, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Competência ambiental em matéria ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
de réir: Antedomenico, Edilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Antedomenico, Edilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
de réir: Vitta, Heraldo Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Vitta, Heraldo Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
de réir: Deboni, Giuliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Deboni, Giuliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Meio ambiente e repartição de competências
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Competências ambientais na federação brasileira
de réir: Oliveira, Cláudia Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Cláudia Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Competência municipal e licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador
de réir: Honendorff, Raquel von
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Honendorff, Raquel von
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Repartição federal de competências ambientais
de réir: Lamy, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Lamy, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)