Análise jurídica da poluição sonora
Gardado en:
| Autor Principal: | Farias, Talden |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ciência jurídica Vol. 21, n. 133 (jan./fev. 2007), p. 54-71 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Competência administrativa, brasil. Competência legislativa, brasil. Contravenção penal, legislação, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, qualidade, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade, brasil. Qualidade de vida, brasil. Ruído, efeito ambiental. Ruído, efeito fisiológico. Ruído, efeito psicológico. Saúde pública, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60013 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
por: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publicado: (2017)
por: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publicado: (2017)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
por: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publicado: (2010)
por: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publicado: (2010)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2003)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2003)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
por: Santos, Alexandre Silva dos
Publicado: (2015)
por: Santos, Alexandre Silva dos
Publicado: (2015)
O direito à qualidade sonora
por: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicado: (2000)
por: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicado: (2000)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2012)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2012)
Poluição sonora : aspectos pontuais
por: Freitas, Gilberto Passos de
Publicado: (2019)
por: Freitas, Gilberto Passos de
Publicado: (2019)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2021)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2021)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
por: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publicado: (2019)
por: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publicado: (2019)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2006)
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2006)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
por: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Publicado: (2019)
por: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Publicado: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2015)
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2015)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
por: Rocha, Antonio Benda da
Publicado: (2022)
por: Rocha, Antonio Benda da
Publicado: (2022)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2008)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2008)
Poluição sonora e direito ao sossego
por: Moreira, Rodrigo Pereira
Publicado: (2020)
por: Moreira, Rodrigo Pereira
Publicado: (2020)
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
por: Milaré, Édis
Publicado: (2006)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2006)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
por: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicado: (2021)
por: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicado: (2021)
A tutela penal do meio ambiente
por: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicado: (1998)
por: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicado: (1998)
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
por: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Publicado: (2019)
por: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Publicado: (2019)
Poluição luminosa
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2005)
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2005)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
por: Laureano, Delze dos Santos
Publicado: (2008)
por: Laureano, Delze dos Santos
Publicado: (2008)
Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentos
por: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Publicado: (2016)
por: Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
Publicado: (2016)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
por: Bugalho, Nelson
Publicado: (1998)
por: Bugalho, Nelson
Publicado: (1998)
Contravenção florestal à caça e a pesca
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (1979)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (1979)
Do desmatamento à poluição urbana
por: Pierro, Bruno de
Publicado: (2015)
por: Pierro, Bruno de
Publicado: (2015)
Anotações ao crime de poluição
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2003)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2003)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
por: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicado: (2021)
por: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicado: (2021)
Competência ambiental em matéria ambiental
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)
por: Farias, Talden
Publicado: (2007)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
por: Antedomenico, Edilson
Publicado: (2014)
por: Antedomenico, Edilson
Publicado: (2014)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
por: Vitta, Heraldo Garcia
Publicado: (1998)
por: Vitta, Heraldo Garcia
Publicado: (1998)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
por: Deboni, Giuliano
Publicado: (2007)
por: Deboni, Giuliano
Publicado: (2007)
Meio ambiente e repartição de competências
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)
Competências ambientais na federação brasileira
por: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicado: (2012)
por: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicado: (2012)
Competência municipal e licenciamento ambiental
por: Farias, Talden
Publicado: (2006)
por: Farias, Talden
Publicado: (2006)
As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador
por: Honendorff, Raquel von
Publicado: (2016)
por: Honendorff, Raquel von
Publicado: (2016)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado: (2002)
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado: (2002)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2016)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2016)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2002)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2002)
Repartição federal de competências ambientais
por: Lamy, Marcelo
Publicado: (2011)
por: Lamy, Marcelo
Publicado: (2011)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2014)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2014)
Títulos similares
-
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
por: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publicado: (2017) -
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
por: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publicado: (2010) -
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2003) -
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
por: Santos, Alexandre Silva dos
Publicado: (2015) -
O direito à qualidade sonora
por: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicado: (2000)