Azala

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Lisboa, José Herbert Luna
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Síntese direito imobiliário Vol. 7, n. 42 (nov./dez. 2017), p. 176-195
Ano:	2017
Assuntos:	Área de preservação permanente (app). Assentamento humano. Direito à moradia. Direito ambiental. Direitos e garantias individuais. Direitos sociais. Direitos humanos (direito internacional público).
Sarrera elektronikoa:	http://www.bdr.sintese.com/
Nota de acesso:	Acesso à base de dados, restrito a assinantes.

Antzeko izenburuak

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
nork: Farias, Talden
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
nork: Gonçalves, Eloísa Dias
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A realização do direito humano à moradia
nork: Almeida Filho, Carlos
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
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Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
nork: Pacheco, Juliana Muniz
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
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Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
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Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
nork: Siqueira, Majoe de Meirelles
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Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
nork: TUMA, Erica Fabiola Brito
Argitaratua: (2017)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
nork: Andrade, Adriano
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O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
nork: Dobler, Gustavo
Argitaratua: (2018)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
nork: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Argitaratua: (2018)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
nork: Santos, Edson Quirino dos
Argitaratua: (2023)

Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
nork: Sasson, Jean Marc Weinberg
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A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
nork: D'Ambrosio, Daniela
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Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
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Argitaratua: (2013)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
nork: Burmann, Alexandre
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Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
nork: Almeida, Larissa Bischoff de
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
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Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
nork: Batista, Vanessa Gama Pacheco
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A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
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A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
nork: Massi, Clarissa Gaspar
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
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nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
nork: Aquino, Vinicius Salomão de
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
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Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
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Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
nork: Boueri, Millena Ariana
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Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
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Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
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A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
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As origens dos direitos humanos ambientais
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
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