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Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Milaré, Édis
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 4, n. 25 (jul./ago. 2016), p. 13-18
Ano:	2016
Assuntos:	Direito florestal, legislação, brasil. Ecologia florestal, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Audiência pública, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105333
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
Autor: Bernardes, Leonora de Abreu
Vydáno: (2022)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Autor: Bordalo, Rodrigo
Vydáno: (2019)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2020)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)

Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
Autor: Brasil
Vydáno: (2021)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Autor: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Vydáno: (2019)

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O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2009)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
Autor: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Vydáno: (2012)

A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
Autor: Schneider, Admara Falante
Vydáno: (2023)

Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
Autor: Suzuki, Jorge Brunetti
Vydáno: (2017)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2021)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2021)

Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2015)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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Vydáno: (2022)

Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
Autor: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Vydáno: (1988)

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
Autor: Dobler, Gustavo
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Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2013)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
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A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
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Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
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Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
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Caderno das cidades 2013
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Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
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Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
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O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
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Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
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Brasil em desenvolvimento 2013 : estado, planejamento e políticas públicas
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Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
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Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
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Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
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ZEE-DF e planejamento territorial
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Com floresta, sem fauna
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Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
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Gestão das florestas públicas
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Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
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