Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 4, n. 25 (jul./ago. 2016), p. 13-18 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, brasil. Ecologia florestal, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Audiência pública, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105333 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
nork: Bernardes, Leonora de Abreu
Argitaratua: (2022)
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
nork: Bordalo, Rodrigo
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
nork: Brasil
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
nork: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Argitaratua: (2019)
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A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
nork: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2012)
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A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
nork: Schneider, Admara Falante
Argitaratua: (2023)
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Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
nork: Suzuki, Jorge Brunetti
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2021)
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TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)
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Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2015)
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A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
nork: Jesus, Anita Cristina de
Argitaratua: (2022)
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Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
nork: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Argitaratua: (1988)
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O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
nork: Dobler, Gustavo
Argitaratua: (2018)
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Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2013)
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A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
nork: Silva, Karla Yacy Carlos da
Argitaratua: (2022)
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A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
nork: Siqueira Filho, Valdemar
Argitaratua: (2015)
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Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
nork: Ribeiro, Luiza Tonial
Argitaratua: (2025)
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Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
nork: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Argitaratua: (2019)
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STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
nork: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Argitaratua: (2024)
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Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
nork: Pereira, Antônio Nunes
Argitaratua: (2023)
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Caderno das cidades 2013
nork: Distrito Federal (Brasil)
Argitaratua: (2013)
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Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
nork: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
Argitaratua: (2014)
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Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
nork: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Argitaratua: (2019)
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Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
nork: Morais, Roberta Jardim de
Argitaratua: (2016)
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
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O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
nork: Viana, Maria Tereza Barros
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Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2021)
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Brasil em desenvolvimento 2013 : estado, planejamento e políticas públicas
nork: Boueri, Rogério
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
nork: Marques, Benedito Ferreira
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
ZEE-DF e planejamento territorial
nork: Brandão, Alexandre
Argitaratua: (2016)
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Com floresta, sem fauna
nork: Lopes, Reinaldo José
Argitaratua: (2014)
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Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)
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Gestão das florestas públicas
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)
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Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2017)
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