Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Salvato in:
| Autore principale: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 4, n. 25 (jul./ago. 2016), p. 13-18 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, brasil. Ecologia florestal, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Audiência pública, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105333 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
di: Bernardes, Leonora de Abreu
Pubblicazione: (2022)
di: Bernardes, Leonora de Abreu
Pubblicazione: (2022)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
di: Bordalo, Rodrigo
Pubblicazione: (2019)
di: Bordalo, Rodrigo
Pubblicazione: (2019)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2020)
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2020)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2021)
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2021)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
di: Brasil
Pubblicazione: (2021)
di: Brasil
Pubblicazione: (2021)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
di: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Pubblicazione: (2019)
di: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Pubblicazione: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
di: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Pubblicazione: (2019)
di: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Pubblicazione: (2019)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
di: Oliveira, José Marcos Domingues de
Pubblicazione: (2009)
di: Oliveira, José Marcos Domingues de
Pubblicazione: (2009)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
di: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Pubblicazione: (2012)
di: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Pubblicazione: (2012)
A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
di: Schneider, Admara Falante
Pubblicazione: (2023)
di: Schneider, Admara Falante
Pubblicazione: (2023)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
di: Suzuki, Jorge Brunetti
Pubblicazione: (2017)
di: Suzuki, Jorge Brunetti
Pubblicazione: (2017)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
di: Silveira, Paula Galbiatti
Pubblicazione: (2021)
di: Silveira, Paula Galbiatti
Pubblicazione: (2021)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2021)
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2015)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2015)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
di: Jesus, Anita Cristina de
Pubblicazione: (2022)
di: Jesus, Anita Cristina de
Pubblicazione: (2022)
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
di: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Pubblicazione: (1988)
di: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Pubblicazione: (1988)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
di: Dobler, Gustavo
Pubblicazione: (2018)
di: Dobler, Gustavo
Pubblicazione: (2018)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2013)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
di: Silva, Karla Yacy Carlos da
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Karla Yacy Carlos da
Pubblicazione: (2022)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
di: Siqueira Filho, Valdemar
Pubblicazione: (2015)
di: Siqueira Filho, Valdemar
Pubblicazione: (2015)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
di: Ribeiro, Luiza Tonial
Pubblicazione: (2025)
di: Ribeiro, Luiza Tonial
Pubblicazione: (2025)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
di: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Pubblicazione: (2019)
di: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Pubblicazione: (2019)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
di: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Pubblicazione: (2024)
di: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Pubblicazione: (2024)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
di: Pereira, Antônio Nunes
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Antônio Nunes
Pubblicazione: (2023)
Caderno das cidades 2013
di: Distrito Federal (Brasil)
Pubblicazione: (2013)
di: Distrito Federal (Brasil)
Pubblicazione: (2013)
Panorama da biodiversidade global 4 : uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.
di: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
Pubblicazione: (2014)
di: Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica
Pubblicazione: (2014)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
di: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Pubblicazione: (2019)
di: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Pubblicazione: (2019)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
di: Morais, Roberta Jardim de
Pubblicazione: (2016)
di: Morais, Roberta Jardim de
Pubblicazione: (2016)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
di: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Pubblicazione: (2024)
di: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Pubblicazione: (2024)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
di: Viana, Maria Tereza Barros
Pubblicazione: (2011)
di: Viana, Maria Tereza Barros
Pubblicazione: (2011)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
di: Souza, Edson de
Pubblicazione: (2021)
di: Souza, Edson de
Pubblicazione: (2021)
Brasil em desenvolvimento 2013 : estado, planejamento e políticas públicas
di: Boueri, Rogério
Pubblicazione: (2013)
di: Boueri, Rogério
Pubblicazione: (2013)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2016)
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2016)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2011)
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2011)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
di: Marques, Benedito Ferreira
Pubblicazione: (2008)
di: Marques, Benedito Ferreira
Pubblicazione: (2008)
ZEE-DF e planejamento territorial
di: Brandão, Alexandre
Pubblicazione: (2016)
di: Brandão, Alexandre
Pubblicazione: (2016)
Com floresta, sem fauna
di: Lopes, Reinaldo José
Pubblicazione: (2014)
di: Lopes, Reinaldo José
Pubblicazione: (2014)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
di: Marrara, Thiago
Pubblicazione: (2015)
di: Marrara, Thiago
Pubblicazione: (2015)
Gestão das florestas públicas
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2017)
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2017)
Documenti analoghi
-
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
di: Bernardes, Leonora de Abreu
Pubblicazione: (2022) -
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
di: Bordalo, Rodrigo
Pubblicazione: (2019) -
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2020) -
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2021) -
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
di: Brasil
Pubblicazione: (2021)