Нүүр зураг

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Milaré, Édis
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 4, n. 25 (jul./ago. 2016), p. 13-18
Ano:	2016
Assuntos:	Direito florestal, legislação, brasil. Ecologia florestal, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Audiência pública, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105333
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
-н: Bernardes, Leonora de Abreu
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
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O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
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STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
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Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
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A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
-н: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Хэвлэсэн: (2019)

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O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2009)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2012)

A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
-н: Schneider, Admara Falante
Хэвлэсэн: (2023)

Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
-н: Suzuki, Jorge Brunetti
Хэвлэсэн: (2017)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
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Хэвлэсэн: (2021)

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Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (Resol. n. 4.327, de 25.04.14)
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A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
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Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
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Gestão das florestas públicas
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