Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Capítulo de Livro |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Compensação financeira, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
類似資料
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
著者:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
出版事項: (2022)
著者:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
出版事項: (2022)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
著者:: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
出版事項: (2016)
著者:: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
出版事項: (2016)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
著者:: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
出版事項: (2020)
著者:: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
出版事項: (2020)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
著者:: Rolim, Neide Duarte
出版事項: (2014)
著者:: Rolim, Neide Duarte
出版事項: (2014)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
著者:: Carvalho, André Cutrim
出版事項: (2017)
著者:: Carvalho, André Cutrim
出版事項: (2017)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
著者:: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
出版事項: (2021)
著者:: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
出版事項: (2021)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2009)
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2009)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
著者:: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
出版事項: (2017)
著者:: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
出版事項: (2017)
Vazios que rompem o chão
著者:: Schimidt, Sarah
出版事項: (2024)
著者:: Schimidt, Sarah
出版事項: (2024)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
著者:: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
出版事項: (2013)
著者:: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
出版事項: (2013)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
著者:: Cardia, Ana Cláudia Ruy
出版事項: (2018)
著者:: Cardia, Ana Cláudia Ruy
出版事項: (2018)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
著者:: Milanez, Bruno
出版事項: (2016)
著者:: Milanez, Bruno
出版事項: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2015)
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2015)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
著者:: Dellaux, Julien
出版事項: (2024)
著者:: Dellaux, Julien
出版事項: (2024)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1999)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1999)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
著者:: Moreira, Nelson Camatta
出版事項: (2021)
著者:: Moreira, Nelson Camatta
出版事項: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
著者:: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
出版事項: (2024)
著者:: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
出版事項: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2015)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
著者:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版事項: (2022)
著者:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版事項: (2022)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
著者:: Corbellini, Luciane Rita Mottin
出版事項: (2022)
著者:: Corbellini, Luciane Rita Mottin
出版事項: (2022)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
著者:: Saad-Diniz, Eduardo
出版事項: (2020)
著者:: Saad-Diniz, Eduardo
出版事項: (2020)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
著者:: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
出版事項: (2014)
著者:: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
出版事項: (2014)
A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
著者:: Martins, Cláudio José
出版事項: (2014)
著者:: Martins, Cláudio José
出版事項: (2014)
Pará : um estado de contrastes
著者:: Perez, Fabíola
出版事項: (2017)
著者:: Perez, Fabíola
出版事項: (2017)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
著者:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版事項: (2015)
著者:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版事項: (2015)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
著者:: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
出版事項: (2018)
著者:: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
出版事項: (2018)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2019)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2019)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
著者:: Garcia, Ana Carolina Ali
出版事項: (2013)
著者:: Garcia, Ana Carolina Ali
出版事項: (2013)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2018)
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2018)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
著者:: Yaghsisian, Adriana Machado
出版事項: (2019)
著者:: Yaghsisian, Adriana Machado
出版事項: (2019)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
著者:: Machado, Carlos José Saldanha
出版事項: (2016)
著者:: Machado, Carlos José Saldanha
出版事項: (2016)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
著者:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版事項: (2017)
著者:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版事項: (2017)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
著者:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版事項: (2017)
著者:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版事項: (2017)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
著者:: Gomes, Rafael de Araújo
出版事項: (2018)
著者:: Gomes, Rafael de Araújo
出版事項: (2018)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
著者:: Gomes, Rafael de Araújo
出版事項: (2018)
著者:: Gomes, Rafael de Araújo
出版事項: (2018)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
著者:: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
出版事項: (2019)
著者:: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
出版事項: (2019)
A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2017)
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2017)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
著者:: Litwinski, Tatiana Fortes
出版事項: (2012)
著者:: Litwinski, Tatiana Fortes
出版事項: (2012)