Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Compensação financeira, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ижил төстэй зүйлс
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
-н: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Хэвлэсэн: (2022)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
-н: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Хэвлэсэн: (2016)
-н: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Хэвлэсэн: (2016)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
-н: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
-н: Rolim, Neide Duarte
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rolim, Neide Duarte
Хэвлэсэн: (2014)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
-н: Carvalho, André Cutrim
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Carvalho, André Cutrim
Хэвлэсэн: (2017)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
-н: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2009)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
-н: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
Vazios que rompem o chão
-н: Schimidt, Sarah
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Schimidt, Sarah
Хэвлэсэн: (2024)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
-н: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Хэвлэсэн: (2013)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
-н: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Хэвлэсэн: (2018)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
-н: Milanez, Bruno
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Milanez, Bruno
Хэвлэсэн: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1999)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
-н: Moreira, Nelson Camatta
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Moreira, Nelson Camatta
Хэвлэсэн: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
-н: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
-н: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
-н: Saad-Diniz, Eduardo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
-н: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
-н: Martins, Cláudio José
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Pará : um estado de contrastes
-н: Perez, Fabíola
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Perez, Fabíola
Хэвлэсэн: (2017)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
-н: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2019)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
-н: Garcia, Ana Carolina Ali
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Garcia, Ana Carolina Ali
Хэвлэсэн: (2013)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2018)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
-н: Yaghsisian, Adriana Machado
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Yaghsisian, Adriana Machado
Хэвлэсэн: (2019)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2016)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2017)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
-н: Gomes, Rafael de Araújo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes, Rafael de Araújo
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
-н: Gomes, Rafael de Araújo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes, Rafael de Araújo
Хэвлэсэн: (2018)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
-н: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2019)
A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2017)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
-н: Litwinski, Tatiana Fortes
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Litwinski, Tatiana Fortes
Хэвлэсэн: (2012)