Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Compensação financeira, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Схожие документы
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
по: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Опубликовано: (2022)
по: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Опубликовано: (2022)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
по: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Опубликовано: (2016)
по: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Опубликовано: (2016)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
по: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Опубликовано: (2020)
по: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Опубликовано: (2020)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
по: Rolim, Neide Duarte
Опубликовано: (2014)
по: Rolim, Neide Duarte
Опубликовано: (2014)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
по: Carvalho, André Cutrim
Опубликовано: (2017)
по: Carvalho, André Cutrim
Опубликовано: (2017)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
по: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Опубликовано: (2021)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2009)
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2009)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
по: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Опубликовано: (2017)
по: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Опубликовано: (2017)
Vazios que rompem o chão
по: Schimidt, Sarah
Опубликовано: (2024)
по: Schimidt, Sarah
Опубликовано: (2024)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
по: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Опубликовано: (2013)
по: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Опубликовано: (2013)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
по: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Опубликовано: (2018)
по: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Опубликовано: (2018)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
по: Milanez, Bruno
Опубликовано: (2016)
по: Milanez, Bruno
Опубликовано: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2015)
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2015)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
по: Dellaux, Julien
Опубликовано: (2024)
по: Dellaux, Julien
Опубликовано: (2024)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1999)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1999)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
по: Moreira, Nelson Camatta
Опубликовано: (2021)
по: Moreira, Nelson Camatta
Опубликовано: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
по: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Опубликовано: (2024)
по: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Опубликовано: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2015)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2022)
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2022)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
по: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Опубликовано: (2022)
по: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Опубликовано: (2022)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
по: Saad-Diniz, Eduardo
Опубликовано: (2020)
по: Saad-Diniz, Eduardo
Опубликовано: (2020)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
по: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Опубликовано: (2014)
по: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Опубликовано: (2014)
A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
по: Martins, Cláudio José
Опубликовано: (2014)
по: Martins, Cláudio José
Опубликовано: (2014)
Pará : um estado de contrastes
по: Perez, Fabíola
Опубликовано: (2017)
по: Perez, Fabíola
Опубликовано: (2017)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
по: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Опубликовано: (2015)
по: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Опубликовано: (2015)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
по: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Опубликовано: (2018)
по: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Опубликовано: (2018)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2019)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2019)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
по: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубликовано: (2013)
по: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубликовано: (2013)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2018)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2018)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
по: Yaghsisian, Adriana Machado
Опубликовано: (2019)
по: Yaghsisian, Adriana Machado
Опубликовано: (2019)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2016)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2017)
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2017)
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2017)
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2017)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
по: Gomes, Rafael de Araújo
Опубликовано: (2018)
по: Gomes, Rafael de Araújo
Опубликовано: (2018)
A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
по: Gomes, Rafael de Araújo
Опубликовано: (2018)
по: Gomes, Rafael de Araújo
Опубликовано: (2018)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
по: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Опубликовано: (2019)
по: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Опубликовано: (2019)
A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
по: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубликовано: (2017)
по: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубликовано: (2017)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
по: Litwinski, Tatiana Fortes
Опубликовано: (2012)
по: Litwinski, Tatiana Fortes
Опубликовано: (2012)