Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Carmo, Jenifer Dias do |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Capítulo de Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Compensação financeira, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Geahča maid
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Dahkki: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Almmustuhtton: (2022)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Dahkki: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Almmustuhtton: (2016)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Dahkki: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Dahkki: Rolim, Neide Duarte
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Rolim, Neide Duarte
Almmustuhtton: (2014)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Dahkki: Carvalho, André Cutrim
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Dahkki: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2009)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Dahkki: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Vazios que rompem o chão
Dahkki: Schimidt, Sarah
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Schimidt, Sarah
Almmustuhtton: (2024)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Dahkki: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Dahkki: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Almmustuhtton: (2018)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Dahkki: Milanez, Bruno
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Dahkki: Dellaux, Julien
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1999)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Dahkki: Moreira, Nelson Camatta
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Dahkki: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
Dahkki: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
Dahkki: Saad-Diniz, Eduardo
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente
Dahkki: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
Dahkki: Martins, Cláudio José
Almmustuhtton: (2014)
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Pará : um estado de contrastes
Dahkki: Perez, Fabíola
Almmustuhtton: (2017)
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Dahkki: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Dahkki: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2019)
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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Dahkki: Garcia, Ana Carolina Ali
Almmustuhtton: (2013)
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Dahkki: Yaghsisian, Adriana Machado
Almmustuhtton: (2019)
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Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2016)
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Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2017)
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Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2017)
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A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos
Dahkki: Gomes, Rafael de Araújo
Almmustuhtton: (2018)
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Dahkki: Gomes, Rafael de Araújo
Almmustuhtton: (2018)
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Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
Dahkki: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
A transdisciplinaridade da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Dahkki: Ferreira, Eduardo de Campos
Almmustuhtton: (2017)
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Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Dahkki: Litwinski, Tatiana Fortes
Almmustuhtton: (2012)
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