Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF

Podobne zapisy

• Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
  od: Moreira, Rafael Martins Costa
  Wydane: (2016)
• A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
  od: Rohde, Carolina de Oliveira
  Wydane: (2023)
• Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
  od: Oliveira, Jadson Correia de
  Wydane: (2020)
• A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
  od: Faistel, Franciele
  Wydane: (2019)
• Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
  od: Rocha, Ronald Fontenele
  Wydane: (2024)