Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região. Vol. 36, N. 3 (2024), p. 1-20 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Antropocentrismo, aspectos jurídicos, brasil. Tribunal constitucional, decisões, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/562/467 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
nork: Rohde, Carolina de Oliveira
Argitaratua: (2023)
nork: Rohde, Carolina de Oliveira
Argitaratua: (2023)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
nork: Faistel, Franciele
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
nork: Rocha, Ronald Fontenele
Argitaratua: (2024)
nork: Rocha, Ronald Fontenele
Argitaratua: (2024)
A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
nork: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Argitaratua: (2021)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
nork: Sobral, Laís Angélica Lima
Argitaratua: (2022)
nork: Sobral, Laís Angélica Lima
Argitaratua: (2022)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2020)
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2020)
Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2004)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2004)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2021)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
nork: Brasil
Argitaratua: (2018)
nork: Brasil
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Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
nork: Santiago, Mariana Ribeiro
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
nork: Nascimento, Marília Longo do
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
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Modernidade vs proteção do planeta
nork: Alcantara, Maria Adriane de
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
nork: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
nork: Staffen, Márcio Ricardo
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Soares, Ivone Oliveira
Argitaratua: (2019)
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Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
nork: Brasil
Argitaratua: (2018)
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Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2022)
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A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
nork: Loges, Felipe
Argitaratua: (2010)
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OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
nork: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Argitaratua: (2020)
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O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
nork: Raupp, Daniel
Argitaratua: (2022)
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O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
nork: Brandão, Heloanny de Freitas
Argitaratua: (2016)
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A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2020)
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Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2021)
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Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2014)
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Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
nork: Baltazar, Shalom Moreira
Argitaratua: (2019)
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A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
nork: Rocha, Lílian Rose Lemos
Argitaratua: (2020)
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Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
nork: Pancheri, Ivanira
Argitaratua: (2021)
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Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2019)
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A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
nork: Reghelin, Elisangela Melo
Argitaratua: (2022)
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2024)
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Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)