Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Trentini, Flávia |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região. Vol. 36, N. 3 (2024), p. 1-20 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Antropocentrismo, aspectos jurídicos, brasil. Tribunal constitucional, decisões, brasil. |
| Accès en ligne: | https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/562/467 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
par: Oliveira, Jadson Correia de
Publié: (2020)
par: Oliveira, Jadson Correia de
Publié: (2020)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
par: Rohde, Carolina de Oliveira
Publié: (2023)
par: Rohde, Carolina de Oliveira
Publié: (2023)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
par: Faistel, Franciele
Publié: (2019)
par: Faistel, Franciele
Publié: (2019)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
par: Rocha, Ronald Fontenele
Publié: (2024)
par: Rocha, Ronald Fontenele
Publié: (2024)
A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
par: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Publié: (2021)
par: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Publié: (2021)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2019)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2019)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
par: Sobral, Laís Angélica Lima
Publié: (2022)
par: Sobral, Laís Angélica Lima
Publié: (2022)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2020)
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2020)
Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
par: Milaré, Édis
Publié: (2004)
par: Milaré, Édis
Publié: (2004)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
par: Brasil
Publié: (2024)
par: Brasil
Publié: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2021)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2021)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2021)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
par: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publié: (2020)
par: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publié: (2020)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
par: Brasil
Publié: (2018)
par: Brasil
Publié: (2018)
Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
par: Santiago, Mariana Ribeiro
Publié: (2021)
par: Santiago, Mariana Ribeiro
Publié: (2021)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
par: Nascimento, Marília Longo do
Publié: (2016)
par: Nascimento, Marília Longo do
Publié: (2016)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
par: Brasil
Publié: (2023)
par: Brasil
Publié: (2023)
Modernidade vs proteção do planeta
par: Alcantara, Maria Adriane de
Publié: (2023)
par: Alcantara, Maria Adriane de
Publié: (2023)
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
par: Calgaro, Cleide
Publié: (2021)
par: Calgaro, Cleide
Publié: (2021)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
par: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publié: (2020)
par: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publié: (2020)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
par: Staffen, Márcio Ricardo
Publié: (2022)
par: Staffen, Márcio Ricardo
Publié: (2022)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2022)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2022)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
par: Soares, Ivone Oliveira
Publié: (2019)
par: Soares, Ivone Oliveira
Publié: (2019)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
par: Brasil
Publié: (2018)
par: Brasil
Publié: (2018)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2022)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2022)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
par: Loges, Felipe
Publié: (2010)
par: Loges, Felipe
Publié: (2010)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
par: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publié: (2020)
par: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publié: (2020)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
par: Raupp, Daniel
Publié: (2022)
par: Raupp, Daniel
Publié: (2022)
O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
par: Brandão, Heloanny de Freitas
Publié: (2016)
par: Brandão, Heloanny de Freitas
Publié: (2016)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
par: Vieira, Isabelle Almeida
Publié: (2020)
par: Vieira, Isabelle Almeida
Publié: (2020)
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2021)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2021)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2014)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2014)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
par: Baltazar, Shalom Moreira
Publié: (2019)
par: Baltazar, Shalom Moreira
Publié: (2019)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
par: Rocha, Lílian Rose Lemos
Publié: (2020)
par: Rocha, Lílian Rose Lemos
Publié: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
par: Pancheri, Ivanira
Publié: (2021)
par: Pancheri, Ivanira
Publié: (2021)
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2019)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2019)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
par: Reghelin, Elisangela Melo
Publié: (2022)
par: Reghelin, Elisangela Melo
Publié: (2022)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2024)
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2024)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
Documents similaires
-
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016) -
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
par: Oliveira, Jadson Correia de
Publié: (2020) -
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
par: Rohde, Carolina de Oliveira
Publié: (2023) -
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
par: Faistel, Franciele
Publié: (2019) -
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
par: Rocha, Ronald Fontenele
Publié: (2024)