Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região. Vol. 36, N. 3 (2024), p. 1-20 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Antropocentrismo, aspectos jurídicos, brasil. Tribunal constitucional, decisões, brasil. |
| Accesso online: | https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/562/467 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2016)
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2016)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2020)
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2020)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
di: Rohde, Carolina de Oliveira
Pubblicazione: (2023)
di: Rohde, Carolina de Oliveira
Pubblicazione: (2023)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
di: Faistel, Franciele
Pubblicazione: (2019)
di: Faistel, Franciele
Pubblicazione: (2019)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
di: Rocha, Ronald Fontenele
Pubblicazione: (2024)
di: Rocha, Ronald Fontenele
Pubblicazione: (2024)
A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
di: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Pubblicazione: (2021)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
di: Sobral, Laís Angélica Lima
Pubblicazione: (2022)
di: Sobral, Laís Angélica Lima
Pubblicazione: (2022)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2020)
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2020)
Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2004)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2004)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
di: Brasil
Pubblicazione: (2024)
di: Brasil
Pubblicazione: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
di: Mello, Patrícia Perrone Campos
Pubblicazione: (2020)
di: Mello, Patrícia Perrone Campos
Pubblicazione: (2020)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
di: Brasil
Pubblicazione: (2018)
di: Brasil
Pubblicazione: (2018)
Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
di: Santiago, Mariana Ribeiro
Pubblicazione: (2021)
di: Santiago, Mariana Ribeiro
Pubblicazione: (2021)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
di: Nascimento, Marília Longo do
Pubblicazione: (2016)
di: Nascimento, Marília Longo do
Pubblicazione: (2016)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)
Modernidade vs proteção do planeta
di: Alcantara, Maria Adriane de
Pubblicazione: (2023)
di: Alcantara, Maria Adriane de
Pubblicazione: (2023)
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
di: Calgaro, Cleide
Pubblicazione: (2021)
di: Calgaro, Cleide
Pubblicazione: (2021)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
di: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Pubblicazione: (2020)
di: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Pubblicazione: (2020)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
di: Staffen, Márcio Ricardo
Pubblicazione: (2022)
di: Staffen, Márcio Ricardo
Pubblicazione: (2022)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2022)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2022)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
di: Soares, Ivone Oliveira
Pubblicazione: (2019)
di: Soares, Ivone Oliveira
Pubblicazione: (2019)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
di: Brasil
Pubblicazione: (2018)
di: Brasil
Pubblicazione: (2018)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2022)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2022)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
di: Loges, Felipe
Pubblicazione: (2010)
di: Loges, Felipe
Pubblicazione: (2010)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
di: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Pubblicazione: (2020)
di: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Pubblicazione: (2020)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
di: Raupp, Daniel
Pubblicazione: (2022)
di: Raupp, Daniel
Pubblicazione: (2022)
O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
di: Brandão, Heloanny de Freitas
Pubblicazione: (2016)
di: Brandão, Heloanny de Freitas
Pubblicazione: (2016)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
di: Vieira, Isabelle Almeida
Pubblicazione: (2020)
di: Vieira, Isabelle Almeida
Pubblicazione: (2020)
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2021)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2021)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2014)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
di: Baltazar, Shalom Moreira
Pubblicazione: (2019)
di: Baltazar, Shalom Moreira
Pubblicazione: (2019)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
di: Rocha, Lílian Rose Lemos
Pubblicazione: (2020)
di: Rocha, Lílian Rose Lemos
Pubblicazione: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
di: Pancheri, Ivanira
Pubblicazione: (2021)
di: Pancheri, Ivanira
Pubblicazione: (2021)
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2019)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2019)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
di: Reghelin, Elisangela Melo
Pubblicazione: (2022)
di: Reghelin, Elisangela Melo
Pubblicazione: (2022)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2024)
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2024)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)