Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF

অনুরূপ উপাদানগুলি

• Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
  অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
  প্রকাশিত: (2016)
• A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
  অনুযায়ী: Rohde, Carolina de Oliveira
  প্রকাশিত: (2023)
• Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
  অনুযায়ী: Oliveira, Jadson Correia de
  প্রকাশিত: (2020)
• A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
  অনুযায়ী: Faistel, Franciele
  প্রকাশিত: (2019)
• Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
  অনুযায়ী: Rocha, Ronald Fontenele
  প্রকাশিত: (2024)