Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 57, n. 170 (abr./jun. 1995), p. 43-47 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Obras públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/22721/4/consideracoes_acerca_capacidade_municipio.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
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Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2008)
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nork: Rossetti, Suzana Maria
Argitaratua: (2017)
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Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
nork: Rossetti, Suzana Maria
Argitaratua: (2017)
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