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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lopes, Soraya Santos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 10, n. 37 (abr./jun. 2012), p. 119-141
Ano:	2012
Assuntos:	Condomínio, brasil. Direito agrário, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Propriedade, legalização, brasil. Registro público, brasil. Usucapião, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/47741
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2019)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2008)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Autor: Riginik, Alexandre
Vydáno: (2014)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Autor: Sá, João Daniel Macedo
Vydáno: (2012)

Registro da propriedade e meio ambiente
Autor: Morell, Santiago Lafarga
Vydáno: (2004)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
Autor: Souza, Guilherme Fernando
Vydáno: (2022)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Autor: Rudiniki Neto, Rogério
Vydáno: (2023)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2005)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2013)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1980)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Autor: Rodrigues Neto, Assuero
Vydáno: (2018)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Autor: Passarelli, Luciano Lopes
Vydáno: (2020)

O registro da propriedade e a propriedade rural
Autor: Martínez Rojo, Jesús María
Vydáno: (2004)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Autor: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Vydáno: (2013)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Autor: Gramstrup, Erik Frederico
Vydáno: (2019)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Autor: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Vydáno: (2009)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2009)

A questão urbano-ambiental
Autor: Lira, Ricardo Pereira
Vydáno: (2007)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2014)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Autor: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Vydáno: (2020)

Direito agrário hereditário
Autor: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Vydáno: (2001)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Autor: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Vydáno: (2021)

Curso de direito agrário
Autor: Rizzardo, Arnaldo
Vydáno: (2014)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Autor: Peters, Edson Luiz
Vydáno: (1999)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Autor: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Vydáno: (2012)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2015)

Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
Autor: Baptista, L. O
Vydáno: (1970)

A função social da terra
Autor: Santos, Arthur Pio dos
Vydáno: (1983)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Autor: Alfonsin, Jacques Távora
Vydáno: (1997)

A função socioambiental do direito à propriedade
Autor: Damas, Tatiana Firmino
Vydáno: (2019)

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
Autor: Santos, Ozéias J
Vydáno: (2003)

Regularização fundiária : experiências regionais
Autor: Devisate, Rogério Reis
Vydáno: (2022)

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Autor: Tavares, José de Farias
Vydáno: (2004)

A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
Autor: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Vydáno: (2005)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Autor: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Vydáno: (2016)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2013)

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
Autor: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Vydáno: (2012)

A propriedade e o socioambientalismo
Autor: Pinheiro, Carla
Vydáno: (2017)

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