Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 10, n. 37 (abr./jun. 2012), p. 119-141 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Condomínio, brasil. Direito agrário, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Propriedade, legalização, brasil. Registro público, brasil. Usucapião, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/47741 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2019)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
מאת: Souza, Guilherme Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Guilherme Fernando
יצא לאור: (2022)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
Registro da propriedade e meio ambiente
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2013)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2013)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2005)
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2005)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
מאת: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
יצא לאור: (2013)
מאת: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
יצא לאור: (2013)
O registro da propriedade e a propriedade rural
מאת: Martínez Rojo, Jesús María
יצא לאור: (2004)
מאת: Martínez Rojo, Jesús María
יצא לאור: (2004)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
מאת: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
יצא לאור: (2005)
מאת: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
יצא לאור: (2005)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
מאת: Rosa, Fernanda Christina de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Rosa, Fernanda Christina de Souza
יצא לאור: (2020)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2009)
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2009)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2015)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2015)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
Curso de direito agrário
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
מאת: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
יצא לאור: (2021)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2014)
Direito agrário hereditário
מאת: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
יצא לאור: (2001)
מאת: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
יצא לאור: (2001)
A questão urbano-ambiental
מאת: Lira, Ricardo Pereira
יצא לאור: (2007)
מאת: Lira, Ricardo Pereira
יצא לאור: (2007)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
מאת: Tavares, José de Farias
יצא לאור: (2004)
מאת: Tavares, José de Farias
יצא לאור: (2004)
A questão fundiária em Timor-Leste
מאת: Silva, Daniela Corrêa da
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Daniela Corrêa da
יצא לאור: (2008)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
מאת: Santos, Ozéias J
יצא לאור: (2003)
מאת: Santos, Ozéias J
יצא לאור: (2003)
A função social da terra
מאת: Santos, Arthur Pio dos
יצא לאור: (1983)
מאת: Santos, Arthur Pio dos
יצא לאור: (1983)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
מאת: Baptista, L. O
יצא לאור: (1970)
מאת: Baptista, L. O
יצא לאור: (1970)
A nova cidade
מאת: Pons, Pedro Fandos
יצא לאור: (2010)
מאת: Pons, Pedro Fandos
יצא לאור: (2010)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
מאת: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
יצא לאור: (2012)
מאת: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
יצא לאור: (2012)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
Regularização fundiária : experiências regionais
מאת: Devisate, Rogério Reis
יצא לאור: (2022)
מאת: Devisate, Rogério Reis
יצא לאור: (2022)
A função socioambiental do direito à propriedade
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
מאת: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
יצא לאור: (2022)
מאת: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
יצא לאור: (2022)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)