Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 10, n. 37 (abr./jun. 2012), p. 119-141 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Condomínio, brasil. Direito agrário, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Propriedade, legalização, brasil. Registro público, brasil. Usucapião, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/47741 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2019)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2019)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2008)
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2008)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
per: Riginik, Alexandre
Publicat: (2014)
per: Riginik, Alexandre
Publicat: (2014)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
per: Sá, João Daniel Macedo
Publicat: (2012)
per: Sá, João Daniel Macedo
Publicat: (2012)
Registro da propriedade e meio ambiente
per: Morell, Santiago Lafarga
Publicat: (2004)
per: Morell, Santiago Lafarga
Publicat: (2004)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
per: Souza, Guilherme Fernando
Publicat: (2022)
per: Souza, Guilherme Fernando
Publicat: (2022)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2023)
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2023)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2005)
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2005)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2013)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2013)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1980)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1980)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
per: Rodrigues Neto, Assuero
Publicat: (2018)
per: Rodrigues Neto, Assuero
Publicat: (2018)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
O registro da propriedade e a propriedade rural
per: Martínez Rojo, Jesús María
Publicat: (2004)
per: Martínez Rojo, Jesús María
Publicat: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
per: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicat: (2013)
per: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicat: (2013)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2022)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2022)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
per: Gramstrup, Erik Frederico
Publicat: (2019)
per: Gramstrup, Erik Frederico
Publicat: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
per: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicat: (2009)
per: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicat: (2009)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2009)
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2009)
A questão urbano-ambiental
per: Lira, Ricardo Pereira
Publicat: (2007)
per: Lira, Ricardo Pereira
Publicat: (2007)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2014)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2014)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
per: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicat: (2020)
per: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicat: (2020)
Direito agrário hereditário
per: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicat: (2001)
per: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicat: (2001)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
per: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicat: (2021)
per: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicat: (2021)
Curso de direito agrário
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
per: Rizzardo, Arnaldo
Publicat: (2014)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
per: Peters, Edson Luiz
Publicat: (1999)
per: Peters, Edson Luiz
Publicat: (1999)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
per: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicat: (2012)
per: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicat: (2012)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2015)
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2015)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
per: Baptista, L. O
Publicat: (1970)
per: Baptista, L. O
Publicat: (1970)
A função social da terra
per: Santos, Arthur Pio dos
Publicat: (1983)
per: Santos, Arthur Pio dos
Publicat: (1983)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
A função socioambiental do direito à propriedade
per: Damas, Tatiana Firmino
Publicat: (2019)
per: Damas, Tatiana Firmino
Publicat: (2019)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
per: Santos, Ozéias J
Publicat: (2003)
per: Santos, Ozéias J
Publicat: (2003)
Regularização fundiária : experiências regionais
per: Devisate, Rogério Reis
Publicat: (2022)
per: Devisate, Rogério Reis
Publicat: (2022)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
per: Tavares, José de Farias
Publicat: (2004)
per: Tavares, José de Farias
Publicat: (2004)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
per: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Publicat: (2005)
per: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Publicat: (2005)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
per: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicat: (2016)
per: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicat: (2016)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
per: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Publicat: (2012)
per: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Publicat: (2012)
A propriedade e o socioambientalismo
per: Pinheiro, Carla
Publicat: (2017)
per: Pinheiro, Carla
Publicat: (2017)